Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1235 1185 - Processo nº 998/12 Derradeiramente, intime-se o autor para complementar o recolhimento das custas/despesas processuais, no prazo legal, sob pena de cancelamento (artigo 257 do CPC). No mesmo prazo, deverão ser juntados os demais documentos solicitados. Intimem-se. - ADV ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE OAB/SP 17405

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1638 916 Processo 0019407-28.1995.8.26.0564 (564.01.1995.019407) - Procedimento Sumário - Francisco Jose da Silva - Inss Nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007: AUTOS DESARQUIVADOS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO POR 30 DIAS. SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS R

Publicações Judiciais I ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.61.23.000559-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA DOUGLAS ROGERIO COLAGRANDE e outro ROSALINA APARECIDA PINHEIRO COLAGRANDE SP070622 MARCUS ANTONIO PALMA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP196681 GUSTAVO DUARTE NORI ALVES e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00005597620124036123 1 Vr BRAGANCA PAULISTA/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela parte autora, em face da r.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1199 1261 valor incorreto, de R$ 11.045,73, equivalente a uma parte apenas do saldo devedor das parcelas avençadas. Não obstante, este Juízo filia-se à corrente emanada do Superior Tribunal de Justiça , entendendo que deve corresponder ao saldo devedor apurado. Na hipótese em análise, o autor busca o benefício patri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

miserabilidade quando comprovada a renda per capita inferior a do salário mínimo. (REsp 1.112.557/MG, Rel. Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Terceira Seção, DJe 20/11/2009).4..Omissis(AgRg no Ag 1320806 / SPAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO2010/0114630-8 ; Relator(a) Ministro OG FERNANDES; Órgão Julgador T6 - SEXTA TURMA; Data do Julgamento 15/02/2011; Data da Publicação/Fonte DJe 09/03/2011).PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. BENEFÍCIO ASS

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1373 manhã do dia 17.06.2017, em um ponto de mata fechada, na comunidade de São Pedro, localizada na BR 163, Km 55, no município de Belterra/PA, o denunciado MARCIO DANIEL SILVA, agindo com a intenção de matar, praticou lesões na vítima JOSÉ AUGUSTO CASTRO SOUSA, adolescente de 16 anos de idade, com um disparo de arma de fogo, provocando o óbito da mesma, dois dias após o fato, em decorrência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1224 1399 Centimetragem justiça QUARTO OFÍCIO DE JUSTIÇA CÍVEL DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA SP. Fórum de Bragança Paulista - Comarca de Bragança Paulista JUIZ: ÂNGELO MÁRCIO DE SIQUEIRA PACE (REINALDO6 RELAÇÃO 30) 090.01.2012.005614-5/000000-000 - nº ordem 160/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exame do mérito, isto é, se presentes estão todos os requisitos legais para a concessão do benefício de pensão por morte, previstos nos artigos 74 a 79 da Lei n. 8.213/91. DOS REQUISITOS QUANTO AOS DEPENDENTES Deve o interessado à pensão, em primeiro lugar, enquadrar-se em alguma das situações de parentesco arroladas no artigo 16 da Lei nº 8.213/91, a saber: I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1208 1312 Competência definida pelo juízo que proferiu o primeiro despacho. Aplicação dos artigos 103 e 106 do Código de Processo Civil. Conflito procedente. Competência do suscitante” (Câmara Especial do TJSP. Relator: Presidente da Seção de Direito Criminal. Data do julgamento: 26/03/2012, número: 87948972011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1701 933 fls. 532/533, o exequente RIO PARANA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS requereu a substituição processual do polo ativo para RIO SÃO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, juntando, inclusive, termo da cessão do crédito (fls. 539). Após o requerimento, pretendeu dar