Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: *no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho Permanente da Medalha, nos termos da Lei nº. 1.493, de 16 de outubro de 1956, regulamentada pelo Decreto nº. 5.136, de 18 de outubro de 1956, resolve conceder a Medalha Santos Dumont 2016 às seguintes personalidades: Ouro Arnaldo Esteves Lima,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PUBLICAÇÃO CONTRATO 009336928/2022 PROCESSO 1251666 000018/2022 PREGÃO ELETRÔNICO. Publicação do Contrato nº 009336928/2022 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por meio do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente e a empresa Reforlar Soluções em Engenharia LTDA – ME Objeto: Contratação de serviços de Manutenção e reparos do telhado pertencente a sede do BPMMAmb com fornecimento de material (sem reaproveitamento da estrutura exis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Julho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana 63.500 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401 de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Érika Marques Pires, MASP 1.356.013-1, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, lotada no Departamento de Trânsito, redução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO 66.249 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Lucas Soares Souza, MASP 1.243.216-7, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na Superintendência de Planejamento, Gestão E Finanças, procedente do DEOESP. 66.250 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo 11/10/2021 12/10/2021 12/10/2021 16/10/2021 16/10/2021 17/10/2021 17/10/2021 23/10/2021 23/10/2021 24/10/2021 24/10/2021 30/10/2021 30/10/2021 31/10/2021 31/10/2021 01/11/2021 01/11/2021 02/11/2021 02/11/2021 06/11/2021 06/11/2021 07/11/2021 07/11/2021 13/11/2021 13/11/2021 14/11/2021 14/11/2021 20/11/2021 20/11/2021 21/11/2021 21/11/2021 27/11/2021 27/11/2021 28/11/2021 28/11/2021 04/12/2021 04/12/2021 05/12/2021 05/12/2021 08/12/2021 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 612 DE JULHO DE 2021 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Maio de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEIXEIRA MOURÃO, MASP 378.612-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 JD1100318, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Defesa Social. nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/5/2014, atribui a ANA CRISTINA BARB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 76.970 – no uso de suas atribuições, e acatando deliberação unânime do Órgão Especial do Conselho Superior da PCMG, em reunião realizada aos 13 dias do mês de julho de 2022, por motivação e fundamentação exaradas no processo SEI 1510.01.0149581/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tatiana Pereira, Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Valma Leite da Cunha, Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Wilson da Silveira Campos, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Daniel José Farah, Investigador de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Promoção José Francisco Lima Xavier, Professor Adjunto da PUC Minas - Promoção Evando Mirra de Paula e Silva, Professor