Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO – CNC: EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO nº2101.002.06.02.19, celebrado entre o INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a empresa COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO CNC. Objeto: Formalizar a medida compensatória de natureza florestal prevista nos arts. 17 e 32 da Lei federal nº 11.428/2006 c/c os artigos 26 e 27 do Decreto nº6.660/2008, em decor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário: Glênio Martins de Lima Mariano Expediente RESOLUÇÃO SEDA N° 43, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 Delega competências de ordenação de despesa e designa responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais – SIAFI-MG pela operacionalização do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de Créditos Orça

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Considerando a necessidade da alteração da uma Comissão Processante Permanente, para proceder à instauração e instrução dos Processos Administrativos alusivos a apuração de medidas a rigor da legislação de trânsito; Resolve: Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Julgadora de Processos Administrativos de Trânsito desta 2ª Delegacia Regional de Patrocínio-MG, dispensando da função de Presidente da comissão

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO – CNC: EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO nº2101.002.06.02.19, celebrado entre o INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a empresa COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO CNC. Objeto: Formalizar a medida compensatória de natureza florestal prevista nos arts. 17 e 32 da Lei federal nº 11.428/2006 c/c os artigos 26 e 27 do Decreto nº6.660/2008, em decor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previsto na alínea “c”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS SÚMULA Nº 4, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O Egrégio Conselho Superior da PCMG - Presidência: Dr. Wagner Pinto de Souza, em reunião realizada no dia 06/11/19. Ordem do dia: S.A. 186.812, recorrente D.R.O., MASP 386.342-0. Assunto: Indenização Securitária, Auxílio Invalidez. Relatora: Dra. Ana Claudia Oliveira Perry - Revisor: Dr. Fernando Dias da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS SÚMULA Nº 4, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O Egrégio Conselho Superior da PCMG - Presidência: Dr. Wagner Pinto de Souza, em reunião realizada no dia 06/11/19. Ordem do dia: S.A. 186.812, recorrente D.R.O., MASP 386.342-0. Assunto: Indenização Securitária, Auxílio Invalidez. Relatora: Dra. Ana Claudia Oliveira Perry - Revisor: Dr. Fernando Dias da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 63.739 - no uso de suas atribuições legais, designa os membros da comissão destinada ao desenvolvimento de metodologia para mensuração do produto “efetividade do processo administrativo de trânsito”, pactuado no Acordo de Resultados de 2014, de que trata a Resolução nº 7.640, de 10 de setembro de 2014. - Renato de Alcino Vieira, Delegado de Polícia, MASP 386.265-3, titular pelo Gabinete da Chefia da Polícia Civil; - Heloisa Helena de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

126 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP.1.061.161-4, Marco Aurelio Nazare de Melo, mais 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08 meses. MASP.1.061.164-8, Fernando Arlindo Nunes, mais 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE 6 DE JANEIRO DE 2019:* PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e n�