Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo TERMO ESPECÍFICO DE CESSÃO DE FUNCIONÁRIO Termo de Cessão nº 30/2021, específico de cessão de funcionário, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Itabira/MG. Objeto: Cessão do servidor pelo Município, Sra. Fernanda de Fátima Oliveira, na função pública de Agente de Defesa Ambiental, para execução das atividades descritas no Termo de Cooperação Técnica nº 2101040500521. Prazo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO CONTRATO Nº 009364320/2022 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE VARGINHA, torna público o contrato 009364320 /2022, em correção ao PREGÃO 02/2021, celebrado entre a Secretaria Estadual de Educação/ Superintendência Regional de Ensino de Varginha e a Empresa Serg - Solução Em Refrigeração Em Geral Ltda – Objeto: Serviço de manutenção em aparelhos de ar condicionado. Valor: R$ 10.449,50 (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE EDITAL PARA AQUSIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar NIVALDA BARTO PEREIRA GONÇALVES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/10/2022, às 10 horas, Processo licitatório nº 07/2022 Modalidade Convite para Prestação de Serviços da Rede Lógica/ Elétrica com recurso de Manutenção, Custeio e Conservação da Unidade Escolar, TC: 975872/2022. Os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PNAE. A Caixa Escolar Da Escola Estadual Pedro Luiz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 008/2022, Modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO PMMG – CAP – Termo de Permissão de Uso nº 18/2022. Partes: PMMG/CAP x ITAÚ UNIBANCO S/A. CNPJ: 60.701.190/0001-04. Objeto: permissão de uso de espaço físico localizado nas dependências do Prédio da Polícia Militar, situado à Rua da Bahia, 2115, bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, com instalação de 03 (três) Postos de Atendimento Eletrônico (PAE). Vigência: 22/12/2021 a 21/12/2026. 2 cm -27 1694567 - 1 EXTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 07/2022. Processo SEI nº 2260.01.0004350/2022-04. Objeto: A doação, pelaDoadora, em caráter definitivo e sem encargos, aoDonatário,do materialdo Quadro de Detalhamento do item doado. Valor: R$ 4.898,00. Doadora: Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Donatário: Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Saúde. Assinatura: 04/01/2023. Gui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO RESULTADO 2ª ETAPA - COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL/TESTE DE APTIDÃO FÍSICA A Comissão Especial para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de brigadistas por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para o período crítico de 2021, instituída pela RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF nº 3.051, de 08 de março de 2021, RETIFICA o Resul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 436 /2022 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral interino Guilherme Costa Negro Dias, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislações pertinente à matéria, considerando a orientação exposta na NOTA JURÍDICA SEJUSP/AJU Nº 353/2022 (47451110), a documentação acostada ao processo SEI!MG nº 1450.01.0135035/2021-59 e ao processo de compra nº 1451044

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RP 196/2022 O Vice Diretor Geral do DER/MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10.º, inciso VI do Decreto nº 45.785, de 29 de novembro de 2011, baseando nas informações constantes do Registro de Preços/Planejamento 196/2022 e considerando que foram observados todos os requisitos legais, Decreto Estadual nº 46.311 de 16 de setembro de 2013, que r