Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 5044 DSR's, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários e FGTS acrescido da indenização de 40%, a serem calculadas de acordo com os parâmetros já consignados na Origem para os minutos residuais, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, rearbitra-se o montante condenatório em R$ ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN 15.000,00 e custas em R$ 300,00, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : I.C.D.C. ADVOGADO : 284218/SP - Luiza Rosa Elias REQDA : A.S.D.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :0006689-60.2015.8.26.0220 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.D.O. ADVOGADO : 223270/SP - Ana Carolina Rolfini Freire REQDA : Y.L.O. VARA:2ª VARA PROC

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 5049 RECORRENTE: INEZ DONIZETTE MARIANO RECORRIDO: CAFÉ PIRAQUARA LTDA. - EPP ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ JUÍZA SENTENCIANTE: ANA MISSIATO DE BARROS PIMENTEL RELATORA: ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Fundamentação (fpb) Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do apelo. Relatório 1 - QUESTÃO PRÉVIA. DIREITO INTERTEMPORAL. INAPLICABILID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3216 Comunicado CG nº 2290/2016, fica a DD. Procuradora da requerente intimada para que distribua a carta precatória de fls. 55-56 no Juízo deprecado, instruindo-a com as peças necessárias ao cumprimento, e comprove sua distribuição subseqüente. - ADV: LUCIANA TAQUES BITTENCOURT ORTIZ (OAB 127637/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3193 comprovar depósito faltante mencionado pelo Perito (R$600,00 - fl. 320). Int-se. - ADV: PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0006700-89.2015.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3884 providencie-se a transferência para a conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, dê-se ciência às partes do resultado. Int. - ADV: JOAQUIM SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 277240/SP), LUDMILA DA SILVA BAZILLI MONTENEGRO (OAB 150010/SP) Proce

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10854 DIANTE DO EXPOSTO, declaro prescritos os créditos trabalhistas do reclamante anteriores a 20.9.2011 e julgo PARCIALMENTE O não comparecimento à audiência implicará arquivamento do PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação, para condenar feito, nos termos do artigo 844 da CLT. a reclamada, CAFÉ PIRAQUARA LTDA EPP, a pagar à reclamante, INEZ DONIZETTE MARIA

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ali mencionada. Todavia, para adequação da pauta, redesigno a audiência do RÉU ADVOGADO presente processo para 17/05/2018, às 9h10. Intimem-se as partes. 10852 CELSO TIAGO ROCHA SEIXAS(OAB: 297729/SP) CAFE PIRAQUARA LTDA - EPP ANDREZIA HATSU MENDES MURATA(OAB: 279496/SP) Intimado(s)/Citado(s): Após, aguarde-se a manifestação da Sra. perita. Em 8 de Março

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2853 893 REQTE : Thyago Brigido de Medeiros REQDO : Helcio Bittencourt Marcondes Filho VARA:3ª VARA RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DE GUARATINGUETÁ EM 18/07/2019 PROCESSO :1002762-30.2019.8.26.0220 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 00019432920188260323 JUÍZO DEPREC. :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5662 de órgão ambiental. Diante do exposto, aguarde-se pelo prazo de 60 dias, após o qual deverá a parte interessada ser intimada para informar o andamento do procedimento de aprovação da reserva legal, por se tratar de providência mais célere que envio de ofício à CBRN. Sem prejuízo, atenda-se fls. 959, par