Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1733 definitivo do item. Afirma que em 22 de agosto de 2016 tomou conhecimento da Resolução nº 2259 emitida pelo Diretor Nacional de Vigilância Sanitária, que determinou a suspensão da importação para todo o território brasileiro daquele medicamento. Com o cancelamento da Ata de Registro de Preços houve aplicação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1898 2229092-49.2016.8.26.0000 24/03/2017) Ademais, a jurisprudência do C. STJ, ao apreciar, em matéria tributária, o tema da sujeição passiva decorrente de alienação fiduciária, firmou entendimento de que o credor fiduciário se qualifica como titular da propriedade do bem alienado fiduciariamente e, portanto, respo

Publicações Administrativas ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Acolho os termos do Parecer nº 06/2023 – DFOR/ SADM-SP/NUCT/SUFT (doc. 9483371). 2. Em respeito aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, aplico à empresa JSM SOLUÇÕES LOGÍSTICA E TRANSPORTE EIRELI as seguintes sanções administrativas: a) MULTA COMPENSATÓRIA no valor total de R$ 6.195,63 (seis mil cento e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos), pelos descumprimentos aos itens 7.12, 7.13, 7.14, 8.3, 8.4 e 8.5 do Termo de Referência – Anexo I do Edital do

Publicações Administrativas ● 06/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO - SCFLPNAA/SCFLPNAASCL JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS PA nº 12.3.000035018-4. Assunto: Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 45/2012 (Origem: Pregão nº 13/2012). Fornecedor Registrado: FÁBIO ANTÔNIO DOS SANTOS ME, CNPJ: 12.860.812/0001-96. Determinação do cancelamento pela Direção do Foro d

Publicações Administrativas ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE CONTRATOS AVISO Seção Judiciária de Santa Catarina Justiça Federal AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS E RESCISÃO DE CONTRATO PA nº 0005434-46.2015.4.04.8002; Empresa: NOVA GBS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 02.807.570/0001-13; Assunto: 1- Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 02/2016, a teor do item 18.1, b, do edital Pregão nº 65/2015; 2- Rescisão do

Publicações Administrativas ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO - PRCTBNAA/PRCTBNAASAC PA nº 0008527-14.2015.4.04.8003. Espécie: Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 030/15. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau – SJPR. Fornecedor: Movelaria Comércio de Móveis e Serviços Ltda EPP. Base legal: art. 21, II, do Decreto 7892/13. Assinado em 07/07/16 pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Gisele Lemke. Documento assinado eletroni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4399 2020. MARCELO L THEODÓSIO Relator - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Lilian Teixeira Paulino Luengo (OAB: 240838/SP) (Convênio A.J/OAB) - Luis Henrique Garcia (OAB: 322822/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2217295-37.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2058 789 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2018 ADV: THIAGO MOTA DE MORAES (OAB 8563/AL) - Processo 0700250-69.2018.8.02.0053 - Mandado de Segurança - Licitações IMPETRANTE: Mcz Produtos Empresariais Eireli-me - Autos nº: 0700250-69.2018.8.02.0053Ação: Mandado de SegurançaImpetrante: Mcz Produtos Empresariais Ei

Publicações Administrativas ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78. Contratada: LA CONSTRUCTORA – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., CNPJ nº 04.818.396/0001-30. Processo SEI nº 000559234.2015.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 128/2014. Espécie: TERMO ADITIVO N° 08.268.11.16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, caput, inciso I, alínea “b” c/c § 1° do mesmo artigo da Lei nº 8.666/1993 e alterações. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2016. VIGÊNCIA: na data d

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 868 16042519232509700 recurso ordinário Recurso Ordinário 15081912124429500 CONTRAFE Certidão 000003377913 000002352045 16041209453269900 Edital Edital 15081912115084500 Diligência Certidão 000003314535 000002352044 16041209453223600 Notificação Notificação 15080718084587100 Mandado Mandado 000003314534 000002310416 16031409371324400 Sentença Sen