Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 3423 mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se folha de rosto acompanhada, ainda, da senha do processo. ADV: ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB 307460/SP) Processo 1008397-43.2020.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.M. - L.F.M.B. - - R.B.V. - Vistos. 1) Concedo os benefícios da Justiça Gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2135 2199 pelo(a) Dr.(a) Conciliador(a) desta Vara para o dia 01 de setembro p.f., às 9:30 horas, na sala de audiências deste Juízo, sito na Rua Felício Marcondes, 232, 3º andar, sala 308 Centro Guarulhos SP.Cite-se o(a) requerido(a) para ciência dos termos desta ação, assim como intime-se-o da presente decisão p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2157 3126 enriquecimento indevido e, de outro, ser inexpressiva. Deve o julgador pautar-se pelo equilíbrio, de sorte que o valor fixado possa servir de lenitivo para o sofrimento experimentado pela vítima, bem como desestimular seu agente causador a proceder, no futuro, de igual modo. Reputo, portanto, sopesando-se os f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 3387 que, fosse o caso, poderia ter, desde logo, carreado aos autos elementos outros para conferirem escorreito amparo a suas assertivas.Assim, não se pode configurar, com um mínimo de segurança, a culpa exclusiva da autora pelo mau funcionamento do bem.E a prova dessa culpa incumbia inequivocamente à ré, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1716 2759 acordo apresentado. A partir de então, tem-se por findo o vínculo conjugal, com fundamento no art. 1.571, IV, do Código Civil, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Custas a cargo dos requerentes, observando-se a gratuidade, que co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1230 3077 elaboração de contrato que o promitente vendedor teve com a promessa de venda do bem, bem como os débitos fiscais em aberto que existam sobre o exercício da propriedade do imóvel, assim como com o valor que se arbitrar pelo tempo de ocupação, na forma da Súmula nº 1 do E. Tribunal de Justiça de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1275 2966 não teve qualquer participação na construção dele. Finalmente, com relação à Municipalidade de Guarulhos, tenho igualmente que inexiste nexo causal e responsabilidade desta no fatídico acidente. A respeito, de se consignar inicialmente que a responsabilidade civil do Estado e dos prestadores de servi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 3038 cumprimento da ordem referente ao levantamento da importância depositada a fls. 650. Nesse contexto, Jessé pugna pela apuração administrativa de responsabilidade. A decisão de fls. 816/820 reconheceu que não mais existiria a pessoa jurídica de Bus Vision Comunicação Visual Ltda.. Nesse contexto, a ref