Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2690 3557 o desentranhamento dos documentos à exequente, mediante a advertência de que os mesmos aguardarão pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo supracitado e nada sendo requerido, promova-se a destruição dos autos (item 30 e 30.2 do Prov. CSM 1670/09, alterado pelo Prov. CSM 1679/09), arquivando-se a FICHA-ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2519 que houve, no seu dizer, foi uma compra efetuada pelo réu junto à empresa Solar Braz, havendo equívoco desta, não da autora, ao proceder à entrega de produto diverso daquele adquirido pelo consumidor. Diz ainda que nem sequer é fabricante de aquecedores solares. Por tudo, pugna por obrigação de fazer c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2130 5538 Ocorre que, conforme versão vestibular, ao iniciar o desembarque, o condutor do veículo, inadvertidamente, teria dado marcha ao ônibus, fato este que teria sido a causa da queda do autor na via pública.Em razão do acidente, o autor afirma fazer jus ao recebimento de indenização por danos morais, bem como p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2740 seguia à sua frente, bem como por trafegar em velocidade incompatível, não conseguiu frear o veículo, vindo a colidir na traseira do veículo segurado, o que configura a culpa dos requeridos. Que o acidente resultou na perda total do veículo segurado, desembolsando ao segurado em 26/10/2012 e 08/11/2012 a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2757 Nakano. No mérito que adquiriu o veículo de Derivaldo Alves Silva pelo valor de R$15.000,00, isto em 2.011, pago por meio de três cheques. Que o autor, ao pretender adquirir o veículo, tinha ciência de que o réu ainda não tinha os documentos em mãos. Que em 28/03/2013 o autor disse ao réu que aquel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 725 2212 oportunamente, após os devidos assentamentos e comunicações. Certifico e dou fé que procedi ao cálculo da taxa judiciária atinente ao preparo recursal. O cálculo das custas de apelação deve estar em conformidade com a Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, art. 4º, inciso II. O valor corrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 3387 que, fosse o caso, poderia ter, desde logo, carreado aos autos elementos outros para conferirem escorreito amparo a suas assertivas.Assim, não se pode configurar, com um mínimo de segurança, a culpa exclusiva da autora pelo mau funcionamento do bem.E a prova dessa culpa incumbia inequivocamente à ré, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2009 3730 neste aspecto. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 54 e do art. 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para apresentação de recurso é de dez dias. O prazo para efetuar o pagamento do preparo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2769 de 10%. 5. Apresentado o requerimento de início da execução com memória do cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido integralmente pelo Sr. Oficial, intimando-se o(a) devedor(a) para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 dias (art. 475-J, §1º, do CPC). 6. Frustrada a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1564 uma vez que uma das infrações que contribuiu para que o condutor atingisse a soma de 20 (vinte) pontos já estaria prescrita, a saber, a de número 1C08999-5, cometida em 12/10/17. Desse modo, sustenta que em 12/10/18 já deveria ter sido retirada de seu prontuário, de modo que a portaria de suspensão, instaurada em 21/