6 Conclusão da pesquisa carlos augusto brito gomes - em: 04/06/2025
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Recife, 14 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE 1950 DE 10/03/2020 JOSE MONTEIRO DE ARRUDA 010.701.798-29/PE 1(UM)MÊS 1951 DE 10/03/2020 JOSE NATANAEL DA SILVA 023.738.553-08/PE 1(UM)MÊS PORTARIA Nº 002/2020 1952 DE 10/03/2020 JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO 005.880.540-30/PE 1(UM)MÊS 1953 DE 10/03/2020 JOSE RICARDO LIMA DA SILVA 034.624.920-21/PE 1(UM)MÊS 1954 DE 10/03/2020 JOSE ROBERTO FELIX 039.675.572-00/PE 1(UM
24 - Ano XCVII • NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECISÃO JT Nº 0640/2020(08). EMENTA: ICMS. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE E DE ILEGALIDADE. 1. Reconhecida a validade do lançamento. 2. O conhecimento de alegações de inconstitucionalidade e de ilegalidade encontra óbice na legislação estadual. DECISÃO: Ante o exposto, rejeito as preliminares de nulidade e julgo PROCEDENTE o lançamento para declara
Recife, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 49.335, de 19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador Frederico José Matos de Carvalho, mat. nº. 185.097-0, de 6 (seis) meses no período de 05.04.21 a 01.10.21, referente ao 2º decênio. ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO Procurador Geral do
20 - Ano XCV• NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN Nº 037/2018 - Recife, 23 de Maio de 2018. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995. Considerando o contido no AD REFERENDUM do Presidente da Câmara de Polític