Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4860.2013.1.19145. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PEÇANHA . OBJETO(S): ELETROCARDIOGRAFO(1)un. IMPRESSORA LASER MONOCROMATICA MARCA SANSUNG MODELO ML3471(1)un. MICROCOMPUTADOR MARCA HP MODELO COMPAQ 6005(1)un. . VALOR: R$ 5814.20. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2014. Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0010.2013.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado deMinasGerais no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de 2011 e art. 3º § 7º da Lei Delegada 175/2007, reduz a carga horária para 30 horas semanais, da servidora Maira Alves Rocha, MASP 12695599, ocupante da FGH-3 II HO78, Núcleo de Risco do CSSI, a partir da data da publicação. Belo Horizonte, 15 de julho de 2014. 15 584218 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 463/2011 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e o município de Brasilândia de Minas. Objeto: prorrogar a vigência de 03 de abril de 2014 até 06 de abril de 2015. Assinatura: 18/03/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Marden Junior Teles Pereira da Costa (Prefeito). DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO”, foi INDEFERIDO. Fica portanto, mantido a data de 21 de março de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 55-57, DECIDE negar provimento ao recurso interposto pela contratada CREMER S/A., mantendo por conseguinte a decisão de fl. 47. - À CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos administrativos necessários; - após, à DPFG para execução da referida decisão. Publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 12 de março de 2014 Antônio Carlos de Barros Martins Presidente – Fhemig DECISÃO O Presidente da Fundação Hospitalar do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - após, à DPGF para a execução da referida decisão. Publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 15 de janeiro 2014 Antônio Carlos de Barros Martins Presidente – Fhemig DECISÃO Procedimento CIAPAP nº 307/2013 O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 41 do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pelo art. 2º, III da Portaria Presidencial nº 681, de 05 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora DANIENE CASSIA DOS SANTOS, MASP 1050664/0, lotada no CMT: RETIFICA ato de Progressão publicado em 15/03/2008 Onde se lê: vigência 01/01/2008 Leia-se: vigência 15/02/2008 RETIFICA ato de Progressão publicado em 15/04/2010 Onde se lê: vigência 01/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 12 de março de 2014 Antônio Carlos de Barros Martins Presidente – Fhemig O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo CIAPAP nº 324/2013 e acatando os termos do DESPACHO do Sr. Ordenador de despesas de fl. 38, bem como os termos do PARECER

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 855 não Notificação sabido fica, por meio deste, intimado o reclamado Atlas Serviços Gerais Ltda, a retirar os documentos liberados na forma do art. 28 do Provimento 01/2008 no prazo de cinco dias sob pena de eliminação. Processo Nº 0000567-98.2014.5.03.0109 RECLAMANTE Alisson Ferreira Guedes Advogado Rogerio Ferreira de Brito(OAB: 151899MG) RECLAMADO SCM CONSTRUTOR

Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Luiz Marcio Araujo Ramos Jorge Luiz Vieira Ricardo Luiz Brabosa Guimaraes Antonio Carlos de Barros Martins requerente para vista por dez dias. Advogado RECLAMADO RECLAMADO 496 Andrea Santos Silva(OAB: 085697MG) Lider Telecom Comercio e Serviços Em Telecomunicações S.A. Tnl Pcs S/A Indefiro o pedido formulado pelo reclamante, uma

Judiciário ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1438/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 474 para entrega do laudo. Concedo o prazo comum de cinco dias no prazo legal e sucessivo, com intervalo de 48 horas, iniciando-se para a indicação de assistentes técnicos e formulação de pela reclamante. quesitos. Notificação Processo Nº 0000950-47.2012.5.03.0109 Notificação Processo Nº 0000816-83.2013.5.03.0109 RECLAMANTE Maria Aparecida Domingos Advogado Gil