Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Tipificação da infração: inciso XXXVI e V do art. 99 da Lei 13.317/99. Decisão Final: Advertência e Inutilização do alimento: pipoca nacional, marca: Brasileira, interditado cautelarmente por meio da Notificação de Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária nº 038/2013. Publique-se. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014 Ângela Ferreira Vieira Diretora de Vigilância Sanit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo preenchido o Resultado de Exame Médico (REM) pelo médico perito ou pela junta pericial e dada ciência de seu resultado ao interessado e à Unidade de lotação do mesmo. § 1º A informação ao servidor titular ou ao não titular de cargo de provimento efetivo, ou ao estagiário, ou ao residente, sobre o resultado da inspeção médico pericial é repassada, pelo perito, ao término do exame pericial; §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4º quinquenio período de 24/04/2009 a 22/04/2014, cargo 1. R.F. em 29/09/2014. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HRJP: Masp 1089002-8 Aline Jacinto da Costa por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 03/11/2014, restando 2, cargo 2. Masp 1215438-1 Cezar Augustus Alves Ferreira por 1 mês, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÉRGIO MURILO RODRIGUES LOPES ANA PAULA SILVA LADEIRA COSTA LEANDRO DIAS DA SILVA FERNANDA COELHO DA SILVA CASTRO JULIANA DIAS DE SOUZA FABÍOLA DE CASTRO COSTA MARIENNE CAMILA PIRES MAIA THAÍS FERNANDA DA SILVA MENDES WILIAN CÉSAR DA SILVA ALVES NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUZA ROSILÉA ARCHANJO DE ALMEIDA DANIELLE TARCITANO QUINELATO MAYRA DE OLIVEIRA SÁ LAIS MENDES CAIXEIRO BETÂNIA BERTELLI DE CASTRO LU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 11 inscrita no CNPJ número 48.616.171/0001-76, localizada na Avenida Padre Manoel da Nóbrega, 1233, Jardim Santana, Mongaguá/SP, CEP: 11.730-000, por apresentar indício de risco de agravo à saúde do consumidor em razão de apresentar odor não característico, o que impõe a dúvida acerca de sua real composição. Dúvida reforçada pela insatisfatoriedade do produto no ensaio “Índice de Refração”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESoLuÇÃo coNJuNtA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9038, DE 29 DE JANEIRo DE 2014 . Formaliza o posicionamento com redução da carga horária, nos termos da Lei nº. 15.462 de 13 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº. 19.973 de 27 de dezembro de 2011, regulamentadas pelo Decreto 45.926 de 12 de março de 2012, alterado pelo Decreto 46.372 de 13/12/2013, por opção dos servidores do Quadro de Pessoal da Funda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Julho de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior Fundação Ezequiel Dias Presidente: Francisco Antonio Tavares Junior O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, ao servidor DECIO THOMAS RODRIGUES, Masp 11912235, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde e Tecnologia, nível I, grau C, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo PORTARIA PRE N° 235, DE 02 DE JUNHO DE 2014. Aprova o Manual de Auditoria Assistencial – Versão 01 – maio /2014. O Vice-Presidente no exercício da função de presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1° - Aprovar o Manual de Auditoria Assis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0376642/5, Mariza Gonçalves Manso, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 23/11/1991 com vigência em 08/05/1991, 3º quinquênio adm., publicado em 20/10/1994 com vigência em 31/07/1994, 4º quinquênio adm., publicado em 11/09/1999 com vigência em 30/07/1999 e 5º quinquênio adm., publicado em 26/08/2004 com vigência em 28/07/2004, conforme not

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 01/05/2008, onde se lê: a partir de 18/07/2006, leia-se: a partir de 31/07/2006 conforme Nota Técnica 358/2014; MASP 910884/6, RAMON PINTO LOBO, referente ao 1º quinquênio, publicado em 03/10/2001, onde se lê: a partir de 03/02/1995, leia-se: a partir de 28/01/1995, referente ao 2º quinquênio, publicado em 27/01/2006, onde se lê: a partir de 02/02/2000, leia-se: a partir de 27/01/2000, referente ao 3º quinquênio, publicado em 27/01/2006,