Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2315 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santos - Impetrante: Rafael Fortes Almeida - Paciente: Robert Machado Santos e outros - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rafael Fortes Almeida (OAB: 381292/SP) - 8º Andar Nº 2121335-20.2021.8.26.0000 - Processo Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2001 em contexto de violência doméstica e familiar, já que autor e vítima conviveram durante anos, mantendo prolongada relação íntima de afeto. O paciente foi preso em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva porque presentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar, descritos no art. 312, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2380 2961 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL EM 30/06/2017 PROCESSO :0001716-17.2017.8.26.0180 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 07/2017 - Santo Antonio do Jardim AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.C.B. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCES

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 9707 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JONATHAS RAIMUNDO SILVA PROCESSO: 0011173-91.2016.5.03.0150 RÉU: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JONATHAS RAIMUNDO SILVA Fica V. Sa. intimado(a) a tomar ciência de foi expedido alvará em favor do (a) reclamante, devendo V.sa. providenciar a imp

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 9708 DESTINATÁRIO: CARLOS ERNESTO MARQUES PROCESSO: 0010315-89.2018.5.03.0150 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: VALDIR APARECIDO RÉU: CARLOS EDUARDO MURAD CERQUEIRA PROCESSO: 0010606-26.2017.5.03.0150 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica V. Sa. intimado(a) a tomar ciência de foi expedido alvará AUTOR: CARLOS ERNESTO MARQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3189 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2222031/2021 - Caraguatatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUCAS GABREIL ALVES SILVA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501291-39.2021.8.26.0126 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2219974/2021 - Caraguatatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FABIO PAULO DOS SANTOS VARA:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1987 de que pronunciado o réu, fica superada a alegação do constrangimento ilegal da prisão por excesso de prazo da instrução (Súmula 21), sendo que o adiamento das sessões por conta das restrições causadas pela pandemia não caracteriza, à primeira vista, desídia estatal. No entanto, diante do tempo da prisão preventiva,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1986 Penal, foi indeferido, pelo impetrado, pedido de revogação da prisão preventiva. Assinala, ainda, que Sérgio encontra-se hospitalizado com tuberculose. Pleiteia a revogação da prisão preventiva nos termos do art. 316, do Código de Processo Penal ou prisão albergue domiciliar (fls. 01/05). Indefiro a liminar. A medida limi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 859 2158090-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500540-92.2021.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 PROCESSO :0088551-73.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003718-68.2001.8.26.0584 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara - São Pedro-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUIZ ROBERTO DAL POGGOTTO VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0088560-35.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0010445-36.2017.