Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Francisco José da Fonseca PORTARIA IPEM/DIGE Nº 83, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM-MG, no exercício da direção superior da Autarquia, conforme previsto no art. 7º do Decreto nº. 47.899, de 26/03/2020, tendo em vista o encerramento do exercício de 2022 e em ate

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1261.12128212-2.081-0001-3390-1-21.1 300.000,00 1261.12361211-4.644-0001-4490-1-21.1 2.100.000,00 1261.12361211-4.647-0001-3390-0-21.1 7.483.995,00 1261.12361212-2.137-0001-3190-0-10.1 61.168.651,37 1261.12361212-2.144-0001-3190-0-10.1 224.233.983,67 1261.12361214-4.659-0001-3390-1-21.1 500.000,00 1261.12362211-4.646-0001-3390-0-21.1 411.297,00 1261.12362212-2.140-0001-3190-0-10.1 14.944.157,9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda 5 6 8 9 Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Subsecretaria da Receita Estadual PORTARIA SRE Nº 195, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Divulga a relação de veículos automotores, equipamentos e materiais destinados ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – com isenção do ICMS em operação interna. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Abril de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL. (Constituição Estadual, Art. 73, § 3º, acrescido pela EC nº 61, de 23.12.03 e Art. 44 da Lei Nº 14.684, de 30.07.2003). Unidade Orçamentária: 2421- IDENE Referênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo SÁ CARVALHO S.A. - CNPJ: 03.907.799/0001-92 GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 2º Trimestre 2019 Abril Posição Funcional Desembolso Maio Quant SÁ CARVALHO S.A. 55.685,94 Encargos 33.144,42 TOTAL 88.830,36 7 Desembolso Quant 139.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, MASP 241887-9, do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA II, código DS-6 FA04, símbolo F9-A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da SRF II/VARGINHA. exonera, nos termos do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais COMUNICADO Nº 038/2018 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até dezembro/2018, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - RETIFICAÇÃO Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp.345.988-0, Gilberto de Oliveira, publicado em 20/10/1998: onde se lê: 03(três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 11/03/1997, leia-se: 03(três) meses referentes ao 1° qq., a contar de 11/12/1996; publicado em 07/06/2003:onde se lê: mais 03(três) meses referentes ao 2º qq. a contar de 03/04/2002,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo PORTARIA 20/2022 Delega competências ao responsável pela Chefia de gabinete da Fundação Clóvis Salgado.O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 47.853/2020RESOLVE:Art. 1º - Delegar ao responsável pela Chefia de gabinete da Fundação Clóvis Salgado, poderes para assinar Termos, Contratos, Acordos, Aditivos e instrumentos congêneres , bem como para a prát

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Carlos Célio Cardoso João Luiz Cornélio Joaquim Roberto Vicentini Gomes 1190.418 - AF/1º Nível/ Uberlândia Marden de Sousa Silva Ana Maria Ponciano Rodrigues Rezende 1190.419 - AF/2º Nível/ Varginha Rosane da Silva Garcia Alvarenga Sérgio Nogueira Chagas Rafael Marcos Bertol 1190.420 - AF/2º Nível/ Contagem Tereza Christina Lyra Soares AF/1º Nível/Contagem Andreia Rodrigues Pacheco Soares 1190.