Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Superintendência de Fiscalização PORTARIA SUFIS Nº 038, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº 19, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a concessão de progressão, após conclusão de estágio probatório, de servidora de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes Produtos Agrotóxicos Aptos Para Comércio no Estado de Minas Gerais -Mês de Atualização – Julho/2020: Bug-Killer, DuoControl, NatuControl, Malathion CCAB 1170 UL. 08 1372732 - 1 ATO Nº 284/2020 - CONVERTE férias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO Nº 079/2020 - RETIFICA o ato nº 066/2020, publicado em 11-02202020, referente ao servidor WANDERLUCIO VICENTE VIEIRA masp 0802599-1, onde se lê: “a partir de 06-02-2020, para fins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Julho de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2300.70 2300.70.02 OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - EM CONTRATOS 26.250.000,00 2.279.316,61 12.600.022,81 13.649.977,1960 26.250.000,00 2.279.316,61 12.600.022,81 13.649.977,19T O T A L G E R A L .......... 30.593.970,00 2.664.766,93 14.904.010,88 15.689.959,12UNID. ORCAMENTARIA 4551 - FUNDO DE ASSISTENCIA AO PECULIO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 RECEITAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVE: Art. 1º - O Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, fica acrescido dos seguintes itens: 144 Uby Agroquímica S.A. 21.320.221/0001-17 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Fazenda, aos 21 de novembro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil. CARLOS RENATO MACHADO CONFAR Superintend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO Nº 079/2020 - RETIFICA o ato nº 066/2020, publicado em 11-02202020, referente ao servidor WANDERLUCIO VICENTE VIEIRA masp 0802599-1, onde se lê: “a partir de 06-02-2020, para fins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVE: Art. 1º - O Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, fica acrescido dos seguintes itens: 144 Uby Agroquímica S.A. 21.320.221/0001-17 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Fazenda, aos 21 de novembro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil. CARLOS RENATO MACHADO CONFAR Superintend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ATO Nº 474/2018 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor JOSE ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, masp 0453717-1, a partir de 06-08-2018. ATO Nº 475/2018 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05/7/1952, o servidor ELCIO DE OLIVEIRA CHAVES, masp 1017150-2, do Escritório Seccional de Iguatama, para atuar na Barreira Sanitária Córre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo 76.596 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Priscilla Cláudio de Figueiredo Leroy, Investigadora de Polícia, nível I, Masp 1.191.582-4, para prestar serviços na Diretoria de Perícias Médicas/ HPC, procedente da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças. 76.597 – no uso de suas atribuições, remove, por permuta, no