146 Conclusão da pesquisa casa dos conselhos - em: 06/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4297 03 de Março de 2022 às 14:45 horas para a audiência híbrida de proposta de acordo de não persecução penal previsto no Art. 28-A do Código de Processo Penal. Intime-se o averiguado JOSE ROBERTO CREMASCO para participar da audiência designada. No cumprimento do mandado, o oficial de justiça deverá:
diário oficial Nº 34.972 99 Terça-feira, 17 DE MAIO DE 2022 .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA . . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA RETIFICAÇÃO Na publicação do Aviso de Ratificação Dispensa de Licitação nº 004/2022, circulado em 09/05/2022 no D.O.U seção 3, nº 86, pág. 272, DOE/PA nº 34.963, pág. 124, Diário do Pará (Caderno Economia, pág. B10) e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (Nº 2988
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.156 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA N°024/2020 - SEMTRAS Constitui a comissão permanente de licitação da Secretaria Municipal Do Trabalho e Assistência Social. A Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Maria Gomes De Brito Silva, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto n°007/2017 - SEMGOF de 01 de Janeiro de 2017. RESOLVE Art. 1° - Constituir Comissão De Licitação, em c
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2502 DISTRIBUÍDAS IMPUGNANDO DESCONTOS FEITOS; OU NENHUM CUMPRIMENTO SE DEU À LEI OU OS DESCONTOS FEITOS CONTARAM COM A ANUÊNCIA DOS SERVIDORES. COMO SÃO DESCONTOS REFERENTES A CRÉDITOS E DÉBITOS ADMITIDOS, NÃO HÁ SENTIDO NA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS ANTES DESTA DECISÃO, PARA QUE A COBRANÇA SE REINICIE. OS VALORES
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.232 59 Segunda-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220387 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATADA: JR COM.E REPRES.COMERCIAIS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E NATALINAS COM INTUITO DE ATENDER A PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. VALOR TOTAL: R$92.500,00 (NOVENTA E DOIS MIL, QUI
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2699 Banco do Brasil de fls. 543/544 informando que foi efetuada transferência do saldo total da conta judicial 4100111110886 para a conta em nome da Prefeitura Municipal de Guarujá no Banco do Brasil, ag. 0925-3, conta 39051-8. Nos termos do Comunicado CG. Nº. 1307/07, manifeste-se a ré exequente (Prefeitur
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3487 J.P. - E.C.S. - Vistos. Em face da concordância do MP, bem como da defesa, homologo o PIA apresentado, aguardando-se os demais relatórios com a continuidade da execução. Intime-se. - ADV: LISSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA GERALDINI (OAB 178424/SP) Processo 0004158-64.2018.8.26.0650 - Execução de Medida
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1343 Autora: Maria de Fátima Falcetti - Autora: Adriana Agostinho Munhoz - Autora: Heliane Aparecida Alves Ramos Reis - Autora: Antonia Maria da Silva Siqueira - Autora: Ana Maria Mota de Oliveira - Autora: Anaite dos Santos Soares - Réu: Município de Presidente Prudente - Vistos, etc. 1- Recebo a emenda à inicial. 2- No mais, consig
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 843 DE PAULA (OAB 319662/SP) Processo 1004014-11.2020.8.26.0066 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Quirino dos Reis Silveira Junior - Vistos. Defiro ao impetrante os beneficios da assistência judiciaria. Anote-se. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. ADV: WENDY GRACE ACIOLI POLIZEL
92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33908 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS . ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20190162 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2019-004SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): NORTE TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DADOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL DR INFORMÁTICA VIABILIZANDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE ELCIONE BARBALHO DO M