Seção I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTES : APELADO : RELATOR : CELINO ALMEIDA LIMA E OUTRA CIA CELG DE PARTICIPAÇÕESS CELGPAR DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORIAS. LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. TEORIA DA ASSERÇÃO. SENTENÇA CASSADA. CAUSA MADURA. JULGAMENTO IMEDIATO. ELETROPLESSÃO. CONCESSIONÁRIA DE

Seção I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1417 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 DECISAO 47 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 48 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 362 do STJ. Precedentes da Corte Superior. PRESCRIÇÃO AFASTADA. CAUSA MADURA. JULGAMENTO IMEDIATO. RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO.

Seção I ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1316 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 GEORDANO PARAGUASSU PEREIRA : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA EXTRA PETITA. NULIDADE DECRETADA DE OFÍCIO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ARTIGO 515, § 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO IMEDIATO. DIREITO À SAÚDE. REALIZAÇÃO DE EXAME E TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO. GARANTI

Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5748 125/154 Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES Julgadores: Bruno Fernando Alves Costa e Angelo Augusto Graça Mendes Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, NEGOU PROVIMENTO ao recurso para confirmar a sentença pelos seus próprios fundamentos. Custas pelo recorrente e honorários em 20% (vinte por cento) do valor da condenação, com fundamento no art. 85, § 2º, do novo CPC, vencido o Dr. César Alves que votou pela fixação em um sal�

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº MSCiv-0100209-90.2021.5.01.0000 EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH IMPETRANTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB: 68339/PR) AUTORIDADE JUIZO DA 55ª VARA DO TRABALHO COATORA DO RIO DE JANEIRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO CAROLINA LORETO SANT ANNA INTERESSADO MACHADO GOMES ADVOGADO IULLY FREIRE GARCIA DE OLIVEIRA(OAB

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 182443/RJ) 125 DESEMBARGADORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de outubro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): LUIZ AFONSO RAMMENSEE FERNANDES - ROSELI CRISTINA ANDRADE DA CRUZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3124 422 ANUÊNCIA DA PARTE AUTORA. FATO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR. INVERSÃO LEGAL DO ÔNUS PROBATÓRIO. FORNECEDOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A EVENTUAL CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR OU DE TERCEIRO OU A INEXISTÊNCIA DO DEFEITO. TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE. DANO MATERIAL COMPROVADO. SITUAÇÃO QUE, NO

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 ADVOGADO AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS(OAB: 111030/RJ) JUIZO DA 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO GERSON AMARAL DE SOUZA FILHO CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO(OAB: 123502/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 13 ANTONIO BORGES FARIA ressalvaram entendimento. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022 Desembargador Eduar

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS BANCO BRADESCO S.A. LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA(OAB: 156721/RJ) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS(OAB: 111030/RJ) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA(OAB: 150735/RJ) JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE QUEIMADOS ANTONIO CARLOS ARAUJO DE VASCONCELLOS MURILO CEZAR REIS BAPTISTA(OAB: 5

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 2729 MÉRITO ADMISSIBILIDADE Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, conheço do DA SUSPENSÃO PARCIAL DA AÇÃO. DO AUXÍLIO- recurso ordinário do reclamante. ALIMENTAÇÃO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. CAUSA MADURA. JULGAMENTO IMEDIATO. O Exmo. Juízo Singular determinou a suspensão parcial do processo nos seguintes termos: O pleito de incidên