Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2378 15 0002495-39.2017.8.06.0079 - Apelação. Apelante: Eurimar Nascimento Souza. Advogada: Jamilly Jenny Linhares Moita Júnior (OAB: 33030/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0002970-08.2011.8.06.0078 - Apelação. Apelante: Ministério Púb

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2378 16 distribuição: Prevento ao processo 0632857-47.2019.8.06.0000. 0030167-34.2016.8.06.0151 - Apelação. Apelante: F. C. P. M.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio. 0034139

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2398 21 0109342-37.2019.8.06.0001 - Apelação. Apelante: William Nascimento da Silva. Advogada: Giovanna Rosa Moraes (OAB: 38136/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio. 0116662-41.2019.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Ariza Kelly Carneiro.

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2925 16 Laiane Mariele da Silva Freire (OAB: 38866/CE). Réu: Igor dos Santos Ferreira. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0040625-41.2017.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal. Agravante: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2733 29 Gerson Fernandes Duarte (OAB: 23201/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 1469/21. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: 0634344-52.2019.8.06.0000. 0026250-93.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Fra

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2694 18 Sampaio Diógenes (OAB: 17765/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0000533-13.2018.8.06.0154 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Laine Bezerra Queiroz. Advogada: Laiane Mariele da Silva Freire (OAB: 38866/CE). Recorrente: F

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2404 25 (OAB: 29431/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0627691-97.2020.8.06.0000. 0000169-40.2010.8.06.0051 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Aldecy de Sá da

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2378 16 distribuição: Prevento ao processo 0632857-47.2019.8.06.0000. 0030167-34.2016.8.06.0151 - Apelação. Apelante: F. C. P. M.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio. 0034139

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2379 11 0029020-03.2010.8.06.0112 - Apelação. Apelante: Emerson Oliveira Ferreira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0038861-49.2019.8.06.0001 - Apelação. Apelante:

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2379 26 Estadual (OAB: OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0624165-59.2019.8.06.0000. 0007626-32.2010.8.06.0049 - Apelação. Apelante: J. N. de O. dos S.. Advogado: Juarez Gomes Ribeiro (OAB: 6249/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministér