Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo V – ainda que sem a devida assinatura do Termo Aditivo, constatou-se que não houve prejuízos para o erário, tampouco para o credenciado; VI – existe previsão legal, conforme disposto no Art. 59 da Lei 8.666, de 21/06/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências) para concretizar o pagamento, coibindo que o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo V – ainda que sem a devida assinatura do Termo Aditivo, constatou-se que não houve prejuízos para o erário, tampouco para o credenciado; VI – existe previsão legal, conforme disposto no Art. 59 da Lei 8.666, de 21/06/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências) para concretizar o pagamento, coibindo que o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 02/2016-SLMT/IPSM Novo Processo de Compra 2121022 000003/2016 O IPSM vem apostilar o Contrato de n° 37/2014 com a empresa Arper Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 13.086.363/0001-33 que sofreu atualização na Cláusula Oitava – Da Dotação Orçamentária n° 2121 10 126 001 2024 0001 33 90 39 27 0 49 1 . Belo Horizonte, 01 de janeiro de 2016 . (a) Itamar de Almeida Sá - Cel PM QOR Diretor de Planejament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.334.525/2022, processo de compra 1250071 27/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A, CNPJ: 81.243.735/0009-03. Objeto: aquisição de 03 unidades de Notebooks, valor do contrato R$14.080,44. Vigência por doze meses a partir desta publicação. 2 cm -09 1631519 - 1 EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG – 45º BPM x Prefeitura de Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensores Públicos Dr. Wiliam Riccaldone Abreu, Dra. Karina Rodrigues Maldonado, Dr. Rodrigo Audebert Andrade Lage e Dra. Neusa Guilhermina Lara, como titulares e terá como suplentes Dr. Wellerson Eduardo da Silva Correa, Dra. Nádia de Souza Campos e Dr. Adhemar Della Torre Netto. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2014. Christiane Neves Procópio Malard Defensora Pública-Geral Presidente da Comissão de Concurso 16 608250 - 1 RESOLUÇÃO Nº 152

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo §2º. Na hipótese de impossibilidade de realização do ato processual e cumprimento do prazo legal, o Defensor Público natural deverá relatar ao juízo a impossibilidade, observando e indicando as recomendações acima enumeradas. Art. 9º. Na comarca de Belo Horizonte, o regime extraordinário de atendimento de urgências ocorrerá na forma a ser disciplinada neste artigo. §1º. O atendimento extraordinário das urgências será

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo §2º. Na hipótese de impossibilidade de realização do ato processual e cumprimento do prazo legal, o Defensor Público natural deverá relatar ao juízo a impossibilidade, observando e indicando as recomendações acima enumeradas. Art. 9º. Na comarca de Belo Horizonte, o regime extraordinário de atendimento de urgências ocorrerá na forma a ser disciplinada neste artigo. §1º. O atendimento extraordinário das urgências será

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo EXTRATO ATO CHEFE DE GABINETE SEMAD Nº 02/2015 Sindicância Administrativa, para apurar eventuais responsabilidades por danos causados ao veículo oficial caminhonete MMC L200 4x4, de placa HMG-6700, em decorrência de acidente. Comissão Sindicante: Rosângela Pereira dos Santos, Masp 1.044.302-6 e Soraia Fiuza Paulinelli, Masp 1.043.957-8, sob a presidência da primeira. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2014. Germano Luis Gomes V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DE USO PMMG – 7º BPM Autorização de Uso n° 20/2019, celebrada entre a PMMG e o n° 127.234-3, 3º Sgt PM Wesley Fabiano de Freitas. Objeto: Autorização de Uso do imóvel situado à Rua Gustavo Capanema, n° 07, Vila Militar, Bom Despacho. Vigência 01/07/2019 à 01/07/2024. Valor R$ 449,67 (quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos). 2 cm -18 1251411 - 1 EXTRATO DE T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DE USO PMMG – 7º BPM Autorização de Uso n° 20/2019, celebrada entre a PMMG e o n° 127.234-3, 3º Sgt PM Wesley Fabiano de Freitas. Objeto: Autorização de Uso do imóvel situado à Rua Gustavo Capanema, n° 07, Vila Militar, Bom Despacho. Vigência 01/07/2019 à 01/07/2024. Valor R$ 449,67 (quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos). 2 cm -18 1251411 - 1 EXTRATO DE T