21 Conclusão da pesquisa celso carlos pinto - em: 23/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 803 2109 PROCESSO :002.10.058397-2 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : N. O. L. REQDA : C. T. L. J. VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :002.10.058778-1 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L. P. DA S. N. REQDA : F. M. N. VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :002.10.058136
0053097-53.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301197748 - CELSO CARLOS PINTO (SP154488 - MARCELO TAVARES CERDEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0007564-03.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301197848 - MARIA GORETE BARRETO PEREIRA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR, SP209692 - TATIANA ZONATO ROGATI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP17211
0053097-53.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301197748 - CELSO CARLOS PINTO (SP154488 - MARCELO TAVARES CERDEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0007564-03.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301197848 - MARIA GORETE BARRETO PEREIRA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR, SP209692 - TATIANA ZONATO ROGATI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP17211
9.494/97, na redação da Lei 11.960/2009, com desconto de eventuais quantias recebidas no período em razão de antecipação dos efeitos da tutela ou, ainda, da concessão do benefício administrativamente. O valor da condenação deve ser apurado pelo réu e apresentado, para fins de expedição de ofício requisitório / precatório, no prazo de 60 dias do trânsito em julgado. Diante da procedência do pedido e da natureza alimentar do benefício, defiro a antecipação da tutela. Oficie-se
0049421-97.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301047201 - WALQUIRIA PEREIRA DA SILVA (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0047185-75.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301047218 - PEDRO DE JESUS (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0047519-75.2011.
0013186-05.2008.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301231535 - JOSE CARLOS LEITE COSTA (SP061851 - FERNANDO MARQUES FERREIRA, SP130943 - NILZA HELENA DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) A ré comprovou, documentalmente, nos autos a correção da conta vinculada do FGTS com relação aos expurgos inflacionários, por meio de acordo, nos termos da LC 110/01, e anexou termo de adesão firmado. Demonstrou ainda, a satisfação parcial do cr
0013186-05.2008.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301231535 - JOSE CARLOS LEITE COSTA (SP061851 - FERNANDO MARQUES FERREIRA, SP130943 - NILZA HELENA DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) A ré comprovou, documentalmente, nos autos a correção da conta vinculada do FGTS com relação aos expurgos inflacionários, por meio de acordo, nos termos da LC 110/01, e anexou termo de adesão firmado. Demonstrou ainda, a satisfação parcial do cr
PALOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0092772-62.2006.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301175961 - ADELINO NUNES DOMINGUES (SP142437 - BOAVENTURA MAXIMO SILVA DA PAZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0010004-45.2007.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301175975 - AIRTON RIBEIRO JONAS (SP158044 - CIBELE CARVALHO BRAGA) X INSTITUTO NACIO
9.494/97, na redação da Lei 11.960/2009, com desconto de eventuais quantias recebidas no período em razão de antecipação dos efeitos da tutela ou, ainda, da concessão do benefício administrativamente. O valor da condenação deve ser apurado pelo réu e apresentado, para fins de expedição de ofício requisitório / precatório, no prazo de 60 dias do trânsito em julgado. Diante da procedência do pedido e da natureza alimentar do benefício, defiro a antecipação da tutela. Oficie-se
3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 1809 Valdiran chamou o reclamante de 'filho da puta', 'mandou tomar modalidade de ruptura contratual. Reformo para acrescer à naquele lugar' e pediu para o Celso dar baixa no cartão do condenação o pagamento do saldo de salário de 17 dias, aviso reclamante pois não queria mais vê-lo" (ID. 5c332c7 - Pág. 2-3). prévio indenizado de 30 dias, 8/12 de férias proporci