10 Conclusão da pesquisa cibele aparecida benedito - em: 24/05/2025
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Encontrados
dias para eventual manifestação. No silêncio ou concordância, ao arquivo. Int. 0049876-91.2012.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301397684 - ADRIANO MENDES OLIVEIRA (SP189811 - JOSÉ HORÁCIO SLACHTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Concedo prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para que a parte autora: a) adite a inicial para constar o número de benefício objeto d
técnico, nos termos do art. 12, §2º da Lei nº 10.259/2001 e no disposto na Portaria JEF 6301000095/2009, publicada em28/08/2009. O não-comparecimento injustificado à perícia implicará extinção do feito, nos termos do Art. 267, III do CPC. Intimem-se as partes. 0054456-04.2011.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301048341 - NELSON NAPOLI (SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Em face do termo de prevenção anexado aos autos, provi
dias para eventual manifestação. No silêncio ou concordância, ao arquivo. Int. 0049876-91.2012.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301397684 - ADRIANO MENDES OLIVEIRA (SP189811 - JOSÉ HORÁCIO SLACHTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Concedo prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para que a parte autora: a) adite a inicial para constar o número de benefício objeto d
técnico, nos termos do art. 12, §2º da Lei nº 10.259/2001 e no disposto na Portaria JEF 6301000095/2009, publicada em28/08/2009. O não-comparecimento injustificado à perícia implicará extinção do feito, nos termos do Art. 267, III do CPC. Intimem-se as partes. 0054456-04.2011.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301048341 - NELSON NAPOLI (SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Em face do termo de prevenção anexado aos autos, provi
apresentados pela parte autora, em 28/06/2012, dizem respeito à verca de sucumbência, uma vez que os atrasados foram pagos -administrativamente, pelo INSS. Assim, INDEFIRO o requerimento da parte autora, visto que não há que se falar em pagamento dos honorários advocatícios, tendo em vista que a revisão já havia sido realizada por meio de ação civil pública, não gerando atrasados judiciais nestes autos e, portanto, não havendo valores para incidência dos 10% sobre o valor da conden
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante da anexação aos autos virtuais do ofício do INSS informando o cumprimento da obrigação de fazer, dou por encerrada a prestação jurisdicional. Determino a baixa definitiva dos autos. Int. Cumpra-se. 0006338-02.2008.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301356751 - JOSE DE BARROS (SP201532 - AIRTON BARBOSA BOZZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0050033-40.2
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante da anexação aos autos virtuais do ofício do INSS informando o cumprimento da obrigação de fazer, dou por encerrada a prestação jurisdicional. Determino a baixa definitiva dos autos. Int. Cumpra-se. 0006338-02.2008.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301356751 - JOSE DE BARROS (SP201532 - AIRTON BARBOSA BOZZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0050033-40.2
terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio de São Joaquim de Bicas II, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 17/01/2023: Alan Cristian Ferreira Dos Reis-407787 AlexAndré Augusto De Souza-16298 Douglas Jose Dos Santos Cunha-559415 Henrique Pablo De Andrade-562660 Matheus Campos Araújo-579018 Pablo Henrique Pereira Borges-910066 Quene Per