Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 RTAMENTO DO INDIVIDUO, NAO E UM CONCEITO JURIDICO, MAS DO CONTORN O DE OUTRAS CIENCIAS. NESSA LINHA, E FORCOSO RECONHECER QUE INEXI STEM ELEMENTOS APTOS A PERMITIREM QUE O MAGISTRADO QUALIFIQUE A P ERSONALIDADE DO AGENTE. ASSIM SENDO, ESTA CIRCUNSTANCIA NAO DEVER A PREJUDICA-LO. QUANTO A CONDUTA SOCIAL, NADA HA A DEMONSTRAR QUE FOSSE PREJUDICIAL AO REU. OS MOTIVOS DETE

Seção III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 NCISO II, DA LEI N. 11.340/06, C/C ARTIGO 12 DA LEI N. 10.826/03. RESTANDO, POIS, CONDENADO O ACUSADO, PASSO A DOSAGEM DA PENA, AT ENTA AS DIRETRIZES DO ART. 59 E 68 DO CODIGO PENAL, CONFORME SEJA NECESSARIO E SUFICIENTE PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME: 1 DA FIXACAO DA PENA QUANTO AO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 147 DO COD IGO PENAL. A CULPABILIDADE RESTOU EVIDENCIA

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 TIPIFICADA NO ART. 21 DA DECRETO-LEI N 3.688/1941 A CULPABILIDADE FOI NORMAL A ESPECIE DO DELITO, INEXISTINDO JUSTIFICATIVA PARA M AIOR REPROVACAO. O SENTENCIADO POSSUI BONS ANTECEDENTES, JA QUE A S ANOTACOES EXISTENTES NA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS NAO APO NTAM TRANSITO EM JULGADO. A PERSONALIDADE E COMPREENDIDA COMO UM COMPLEXO DE CARACTERISTICAS ADQUIRIDAS, E Q

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 NCOES PENAIS, C/C ART. 7, INCISO I, DA LEI N 11.340/06, E ART. 33 0 DO CP, TUDO NA FORMA DO ART. 69 DO CP. DA DOSIMETRIA PENA FEITA A ANALISE ACURADA DOS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS, PASSO A DO SIMETRIA DA PENA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5, INCISO XLVI, DA CONSTIT UICAO FEDERAL DE 1988, E DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PEN AL. A) DA CONTRAVENCAO VIAS DE FATO NO AMBI

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 CESSARIO E SUFICIENTE PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME: 1 ART IGO 155, 4, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, EM RELACAO A VITIMA THIAGO RODRIGUES MOREIRA. CULPABILIDADE EVIDENCIADA, EIS QUE A SU A CONDUTA MERECE CENSURA SOCIAL, POIS OUTRO COMPORTAMENTO ERA ESP ERADO NAS CIRCUNSTANCIAS, ATUANDO COM DOLO INTENSO NA REALIZACAO DO INTENTO CRIMINOSO. HOMEM PERFEITAMENTE

Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 ACUSADO : CARLOS DANILO DA SILVA VITIMA : MARCIA GRAZIELLY DE JESUS COSTA ADV ACUS : 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : EM RAZAO DESSAS CONSIDERACOES E COM ARRIMO NOS DISPOSITIVOS CONST ITUCIONAIS E LEGAIS APLICAVEIS A ESPECIE, JULGO PROCEDENTE O PEDI DO FORMULADO NA DENUNCIA, PARA CONDENAR O ACUSADO CARLOS DANILO D A SILVA, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO

Seção III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 M 30 (TRINTA) ANOS DE IDADE, OU SEJA, CONFORME CONSTA NOS AUTOS E LA NASCEU EM 18.03.1984 (FLS. 30), E O FATO OCORREU EM 26.09.2014 (FLS. 02/05). ALEM DO MAIS, VERIFICO QUE A ACUSADA NAO CONFESSOU A AUTORIA DO DELITO QUE LHE FOI IMPUTADO (CD FLS. 195). PORTANTO , INCABIVEL O RECONHECIMENTO DAS ATENUANTES ACIMA REFERIDAS. AO T EOR DO EXPOSTO, A FALTA DE QUALQUER EXCLU

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 CAO E PREVENCAO DOS CRIMES: CULPABILIDADE EVIDENCIADA, EIS QUE A SUA CONDUTA MERECE CENSURA SOCIAL, POIS OUTRO COMPORTAMENTO ERA E SPERADO NAS CIRCUNSTANCIAS, ATUANDO COM DOLO INTENSO NA REALIZACA O DO INTENTO CRIMINOSO. HOMEM PERFEITAMENTE IMPUTAVEL, REUNINDO P LENA NOCAO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA DESFAVORAVEL; ANTECEDENTES , FAVORAVEIS, UMA VEZ QUE APESAR DE HAVE

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 LPABILIDADE MERECE SER VALORADA NEGATIVAMENTE, UMA VEZ QUE AS AGR ESSOES FISICAS FORAM PRATICADOS EM DIVERSOS MOMENTOS NO PERIODO E M APURACAO (FOI AGREDIDA PELO REU QUANDO TENTOU SAIR DA RESIDENCI A E QUANDO DISSE QUE TERMINARIA O RELACIONAMENTO), E EM DIVERSAS FORMAS (COM SOCOS, MURROS, ARRANHOES, CHINELADAS, INCLUSIVE NO RO STO), O QUE REVELA UM EXACERBADO INTUITO D

Seção III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 ORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O EVENTO DANOSO DESFA VORAVEL. ASSIM SENDO, FIXO A PENA BASE DO ACUSADO EM 09 (NOVE) AN OS DE RECLUSAO. PRESENTE A CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO A RTIGO 226, INCISO II, DO CODIGO PENAL, UMA VEZ QUE O REU E AVO DA VITIMA, RAZAO PELA QUAL AUMENTO A PENA A METADE, PASSANDO-A PARA 13 (TREZE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE REC