Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1959 seu paradeiro e familiares. O referido é verdade. Taubaté, 23 de abril de 2014. Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Mandado, compareci à rua César Costa n 421 e, CITEI o ESPÓLIO DE BELMIRO BALTAZAR DA CUNHA, na pessoa da representante legal, a inventariante MARIA VIEIRA DA CUNHA e, CITEI - MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1793 em favor do FUNPESP (Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo), devendo apresentar o comprovante em Cartório no mesmo prazo estabelecido para pagamento. Recolhida a multa, assim como determinado para a utilização de fiança, anote-se no histórico de partes e comunique-se à VEC/DEECRIM competente. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2468 RELAÇÃO Nº 0085/2019 Processo 0000291-36.2016.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Thiago Araujo Ramos Fls. 220: ciente. Aguarde-se a data da audiência. - ADV: MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS (OAB 208682/SP) Processo 0000291-36.2016.8.26.0617 - Ação Penal - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 642 1868 fato de o contrato de alienação fiduciária estar subordinado às regras do Código de Defesa do Consumidor não significa que o Decreto-lei nº 911/69 esteja revogado ou que as cláusulas desse contrato sejam nulas ou abusivas apenas porque feitas nos termos deste decreto. É necessária a demonstração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 608 2055 Venha a comprovação ou recolhimento devido em cinco dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV ERALDO DE FREITAS BORGES OAB/SP 126287 625.01.2009.027890-1/000000-000 - nº ordem 1204/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - KIMIO SATO BRANDAO X NELSON XAVIER DOS SANTOS E OUTROS - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2530 (OAB 290855/SP) Processo 3000623-76.2013.8.26.0642 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0007609-74.2005.8.26.0126 - 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CARAGUATATUBA-SP) - Jose Aurelino de Souza - - Maria de Lourdes Santos de Souza - OAS LTDA - Departamento de Estradas e Rodagem (DER) - Vistos. Designo audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2712 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0893/2020 Processo 0016659-67.2014.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - Claudio Antonio Squarcini de Macedo - - Jose Tarcisio de Souza - - Luiz Carlos Porfírio - - Natanael Mauricio Varela - - Ségio Ernani da Costa - - Luiz Henriq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2111 da imputação que lhe foi feita, o que faço com fundamento no art. 386, III, do Código de Processo Penal. - ADV: ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR (OAB 322716/SP) Processo 0007772-44.2014.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato mediante erro de outrem - Helio Sanches Valejo - Recebo o recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2265 1295 231/234, razão pela qual, nesse particular, também não se tem qualquer abusividade.Por outro lado, os beneficiários de contratos coletivos têm direito à continuidade dos serviços de assistência à saúde, na hipótese de rescisão, nos termos do art. 1º da Resolução/CONSU nº19/99,”in verbis”:�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2269 Processo 1000641-09.2014.8.26.0445 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.W.O.M. - - A.P.O.M. - A.H.O.M. - A.F.M. - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls. 61, em favor do exequente.No mais, defiro o pedido de fls. 67 e sobresto o andamento do feito pelo pr