Diário Oficial ● 24/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.020 27 Sexta-feira, 24 DE JUNHO DE 2022 CONTRATO N.º 056/2022 - Processo nº 2022/236223- decorrente da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 – CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA- CONSTRUIR PARTES: SESPA E EMPRESA MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES EIRELI. DO OBJETO: O presente termo tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2403 de Justiça, pela antiga sistemática dos recursos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil de 1973), uniformizou o entendimento de que, “em se tratando da competência para processar e julgar demandas que envolvam instituições de ensino superior particular, é possível extrair as seguintes o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2636 entendo que a multa compensatória deve ser reduzida para quantia correspondente a 10% do valor total do contrato, em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Dessa forma, a multa compensatória deve ser reduzida de R$ 14.100,00 para 4.700,00. Da mesma forma, deve prevalecer o disposto na cláusu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1811 parte do aludido feito, é o caso de reconhecimento da ilegitimidade para responder ao feito, haja vista se tratar do mesmo imóvel. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, incisos V e VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto às corrés Eva Aparecida Card

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.454 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 ERRATA OUTRAS MATÉRIAS . . ERRATA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 006/2018/SESPA Processo: 2018/571198/ 2019-597814 Protocolo: 505962 de/12/2019 ONDE SE LÊ: Objeto: Contrato de Gestão 006//SESPA/2019 LEIA-SE: Contrato de Gestão 006/SESPA/2018 Ordenador: Ariel Dourado Sampaio Martins de Barros – Secretário Adjunto d Gestão Administrativa. Protocolo: 616727 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º TERMO A

Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nome do Servidor: TALESSA CRISTINA DO NASCIMENTO DE MOURA Cargo do Servidor: PSICÓLOGO Vigência: 18.05.2022/17.05.2023. Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONFORME 15º PSS/SESPA Ordenador: RÔMULO RODOVALHO GOMES Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nome do Servidor: ROBERTHA ALINE PA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nesta oportunidade, o réu deverá informar, motivadamente, quais provas pretende produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado da lide. O requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo indeferido. Apresentada contestação, havendo alegação de preliminares ou juntada de documentos, intime-se o Autor, nos termos do art. 327 do C

Diário Oficial ● 13/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34059 Art. 13. Os casos omissos nesta Instrução Normativa serão dirimidos pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Art. 14. Esta Instrução Normativa terá aplicação imediata aos processos de delegação em trâmite nesta Secretaria. Art. 15. Celebrado o Convênio de Delegação de Competência de que trata esta Instrução Normativa, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade deverá encaminhar ao Município signatário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 389 a requerida procedeu a locação do imóvel a Claudeci Carmo da Silva pelo período compreendido entre 10 de maio de 2012 e 10 de maio de 2013, pelo valor mensal de R$-495,00, sendo que a cláusula 12ª previa, na hipótese de rescisão unilateral, o pagamento de multa em valor correspondente a três (3) al

Diário Oficial ● 03/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33772  7 Quinta-feira, 03 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIA Nº 2947 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CONCEDER à servidora SHIRLEY RANGEL CARVALHO OLIVEIRA, Fiscal de Receitas Estaduais, Id. Func. nº5156505/1, lotada na Corregedoria Fazendária, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/02/2019 a 01/04/2019, correspondentes ao . . triênio de 19/10/2008 a 18/10/2011. PORTARI