Poder Executivo ● 11/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de fevereiro de 2020 FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www. funape.pe.gov.br. PORTARIA-FUNAPE Nº 0819 de 10/02/2020 A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº 0298 de 30 de 01 de 2020 , publicada no DOE de 31 de 01 de 2020, de ANA MARIA SANTANA DOS SANTOS, Mat. nº 0001780026

Poder Executivo ● 15/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 8099 DE 13/09/18 8100 DE 13/09/18 8101 DE 13/09/18 8102 DE 13/09/18 8103 DE 13/09/18 8104 DE 13/09/18 8105 DE 13/09/18 8106 DE 13/09/18 8107 DE 13/09/18 8108 DE 13/09/18 8109 DE 13/09/18 8110 DE 13/09/18 CARLOS EDUARDO DA SILVA CARLOS ALBERTO DE LIRA SILVA CRISTIANO AGUIAR BARBOSA CLAYTON RUFINO DA SILVA CARLOS ANTONIO DE SOUSA CARLOS EDUARDO BESSA DO NASCIMENTO CARLOS EDUARDO DE ABREU COSTA CIDICLEI FERR

Poder Executivo ● 14/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 013/2019 - Recife,13 de Fevereiro de 2019. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995. Considerando o contido no AD REFERENDUM

Poder Executivo ● 11/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVII • NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECISÃO JT Nº 0640/2020(08). EMENTA: ICMS. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE E DE ILEGALIDADE. 1. Reconhecida a validade do lançamento. 2. O conhecimento de alegações de inconstitucionalidade e de ilegalidade encontra óbice na legislação estadual. DECISÃO: Ante o exposto, rejeito as preliminares de nulidade e julgo PROCEDENTE o lançamento para declara

Poder Executivo ● 20/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8-Ano XCII • NÀ 92 BRUNO RAFAEL LIMA DE ALMEIDA E BANCO ITAUCARD SAHONDA/CG 150 FAN ESI-2012/2012-PFT0471PE9C2KC1670CR610700; BV FINANCEIRA SA CFI-SUNDOWN/ MAX 125 SE-2010/2010-NPX6035SP-94J2XDCCAAM039018; BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL E JOSE LUIZ SANTOS DE AQUINO-FIAT/PALIO FIRE-2003/2003-KHZ8827PE9BD17146232328292; CAERN COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO RN-HONDA/XLR 125-2000/2000-MXI2124RN9C2JD1700YR010089; CARLA ERICA CORREIA DE MELO E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-YAMAHA/FACTOR YBR12

Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 49.335, de 19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador Frederico José Matos de Carvalho, mat. nº. 185.097-0, de 6 (seis) meses no período de 05.04.21 a 01.10.21, referente ao 2º decênio. ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO Procurador Geral do