Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 - Pb • 638; Paulino Gondim Da Silva Neto 015105 - Pb • 115; Paulla Rafaelle Diniz De O.G. Ferna 015146 - Pb • 348; Paulo Esdras Marques Ramos 010538 - Pb • 441; Paulo Fernando Paz Alarcon 037007 - Pr • 351, 1000, 1002; Paulo Francisco De Andrade Junior 021658 - Pb • 952; Paulo Gois 009939 - Pb • 348; Paulo Guedes Pereira 006857 - Pb • 65

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

98 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 02094 Processo: 0006907-44.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 23 de janeiro de 2020 às 14h30 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02095 Processo

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 00136 Processo: 0082501-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. M. C. ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para tomar ciencia da sentenca de fls. 71 dos autos. 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00137 Processo: 0000090-40.2014.815.2001 - PROCE

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 32 00674 Processo: 0000314-40.2017.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: ARTHUR MATHEUS GOUVEIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020195PB JOSE CRISPINIANO FEITOSA FILHO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena 00675 Processo: 0000580-61.2016.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO ROGERIO BARBOSA GONDIM ADV

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 30 1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00686 Processo: 0000178-36.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. REU: JOSE PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Intime-seos patronos

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 46 00774 Processo: 0000740-11.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: A. M. S. ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu procurador, para emendar a exordial noprazo de 15 dias, retificando o pedido de gratuidade judiciária de acordo com a lei n. 13.105/2015. 00775 Processo: 0001004-67

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 00262 Processo: 0017611-61.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO DE SOUSA DUARTE ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-se para especificacao de provas, no prazo legal. 00263 Processo: 0017613-31.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERO LUCIANO GONCALVES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES D

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 38 00561 Processo: 0001573-06.2012.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT REU: ANTONIO FERNANDO DA COSTA FERREIRA ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: JANILDA DA SILVA SANTOA ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: AILTON DA SILVA ADVOGADO: 012093PB TIAGO DO AMARAL ROCHA. REU: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: 012903PB ADAILTON

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 00069 Processo: 0104166-09.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA LEON ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. AUTOR: SEVERINA AZEVEDO FERREIRA ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. AUTOR: MARIA DAS GRACAS ROLIM ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. AUTOR: GERALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 00063 Processo: 0068178-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA MARIA LOPES MENDES ADVOGADO: 022266PB FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA. REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para em 10 dias informarem se existe interesse em uma composição, bem como par