TJCE 13/10/2011 -fl. 84 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 334 84 PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA - Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante : ESTADO DO CEARÁ - Apelado : MARIA HELENA ALVES DA SILVA - Pediu preferência e fez sustentação oral, o Ilmo. Sr. Dr. João Renato Cordeiro, Procurador do Estado, OAB/CE Nº 16.941 - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO (

TJDFT 04/05/2018 -fl. 128 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 DECISÃO AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO, UNÂNIME. Número Processo 0703397-64.2017.8.07.0000 Número de ordem 34 Agravante SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583000A Agravado DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL RELATOR HECTOR VALVERDE SANTANA DECISÃO RESULTADO PARCIAL: O RELATOR CONHECE E NEGA PROVIMENTO AO RECURSO

TJGO 05/12/2018 -fl. 314 -Seção I -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 Para o reconhecimento da suspeição por interesse na causa seria preciso mais: uma dúvida substancial, uma indicação precisa do tal interesse material ou moral que pudesse comprometer o julgamento do litígio. Porém, tal situação inexiste na hipótese concreta, até porque o apelado, ora excipiente, tinha prévio conhecimento de que o recurso de apelação teria co

TJDFT 01/07/2016 -fl. 51 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2016 Embargado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de julho de 2016 Decisão : HARALD KUDIESS E OUTROS : PAULO ERICO SILVA CASTELO BRANCO (DF008577) e outro(s) : 1ª TURMA CÍVEL / DECIMA TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 20020110636226APC - APELAÇÃO / RESCISAO DE CONTRATO : CONHECIDOS E PROVIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. DECISÃO UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) : : : : : Advogado(s) Origem De

TJDFT 06/07/2016 -fl. 459 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de julho de 2016 Origem Decisão ANDRÉ DA ROCHA SOUZA (DF037271) : SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20150111115569 - PROCEDIMENTO ORDINARIO : CONHECER. REJEITAR OS EMBARGOS DO AUTOR. ACOLHER OS EMBARGOS DA RÉ. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) : : : : Embargado(s) Advogado(s) Origem : : : Decisão : 2015 01 1 122174-2 JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS MANOEL PEDRO CHAVES E OUT

TJCE 24/11/2011 -fl. 105 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 361 105 eminente Relatora.”- 1.5 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 778-25.2005.8.06.0107/2 - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante : BANCO DO NORDESTE DO BRSASIL S/A - Embargado : FRANCISCO BENÍCIO NOGUEIRA DIÓGENES - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA (Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMÁZ - Síntese do julgamento:“A Turma, por una

TJDFT 06/10/2016 -fl. 101 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2016 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2016 : : : : PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) DANILO ARAUJO REGO MARCO ANTONIO DE SOUSA SOUZA (DF031342) e outro(s) 1ª TURMA CÍVEL / QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20130110811976APC - APELAÇÃO / ORDINARIA, 20140020249426 : O RELATOR, ACOMPANHADO DE MAIS CINCO DESEMBARGADORES, CONHECE E DÁ PROVIMENTO. O

TJDFT 17/09/2013 -fl. 1400 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 1ª Câmara Cível

1ª CÂMARA CÍVEL 13ª Sessão ORDINÁRIA Ata da 13ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 09 de setembro de 2013. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador MARIO-ZAM BELMIRO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Otávio Augusto Barbosa, Nídia Corrêa Lima, Angelo Passareli

TRT10 09/12/2022 -fl. 177 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 177 indenização pela depreciação de veículo e deferir os honorários vencido no tocante aos temas afetos à depreciação de veículos e sucumbenciais em favor do reclamado, observados os termos do honorários advocatícios (prevalecendo, em ambos os tópicos, verbete 75/TRT10. proposta da Desa. Elaine Vasconcelos), e ainda quanto ao tema Em seguida, o Advogado do

TRT10 09/12/2022 -fl. 178 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 178 ao apelo patronal para excluir a indenização por desgaste do Intimado(s)/Citado(s): veículo, nos termos propostos pela Desa. Elaine Vasconcelos. - BANCO SAFRA S A - BRUNO VINICIUS BARBOSA SENISE Parcialmente vencido o Des. Relator, que permanece na redação do acórdão, e o Des. Grijalbo Coutinho” (fl. 730). Por sua vez, o acórdão publicado fez constar o resu