TJDFT 04/05/2018 -fl. 128 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 82/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018
DECISÃO AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO, UNÂNIME.
Número Processo 0703397-64.2017.8.07.0000
Número de ordem 34
Agravante SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583000A
Agravado DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RELATOR HECTOR VALVERDE SANTANA
DECISÃO RESULTADO PARCIAL: O RELATOR CONHECE E NEGA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO PELOS
DESEMBARGADORES ROBSON AZEVEDO, MARIA DE LOURDES ABREU E LEILA ARLANCH. O DESEMBARAGDOR ANGELO PASSARELI
DÁ PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO PELOS DESEMBARGADORES TEÓFILO CAETANO, GILBERTO OLIVEIRA E
SILVA LEMOS. O DESEMBARGADOR FLAVIO ROSTIROLA DÁ PARCIAL PROVIMENTO, EM MAIOR EXTENSÃO, ACOMPANHADO PELO
DESEMBARGADOR SEBASTIÃO COELHO. PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR ALVARO CIARLINI. AGUARDAM OS DESEMBARGADORES
FÁTIMA RAFAEL, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, GISLENE PINHEIRO E ROBERTO FREITAS
Número Processo 0700272-54.2018.8.07.0000
Número de ordem 36
Suscitante JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS
Suscitado JUÍZO DA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASILIA
Interessado(s) DANIEL MIRANDA FEITOZA DA SILVA, ACADEMIA PREMIUM EIRELI, WEVERTON VIANA MARINHO, MARCOS KAZU
VIANA OLIVEIRA, GILSON FERREIRA DA SILVA
RELATOR HECTOR VALVERDE SANTANA
DECISÃO CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO, UNÂNIME.
Número Processo 0700283-83.2018.8.07.0000
Número de ordem 37
Suscitante JUÍZO DA VARA CÍVEL, FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO RECANTO DAS EMAS
Suscitado JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SAMAMBAIA
Interessado(s) IGOR OLIVEIRA SANTIAGO, LICEA DE OLIVEIRA LOPES MENDES, ENOQUE FERREIRA SANTIAGO
RELATOR HECTOR VALVERDE SANTANA
DECISÃO CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE, UNÂNIME.
Número Processo 0715362-39.2017.8.07.0000
Número de ordem 38
Suscitante JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS
Suscitado JUÍZO DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASILIA
Interessado(s) ESPÓLIO DE ODUVALDO ALVES FERREIRA, MAX DEAN QUEIROZ
RELATOR HECTOR VALVERDE SANTANA
DECISÃO CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO, UNÂNIME.
Número Processo 0717306-76.2017.8.07.0000
Número de ordem 39
Suscitante JUÍZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
Suscitado JUÍZO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
Interessado(s) CLAUDENOR BARROS LOPES
RELATOR HECTOR VALVERDE SANTANA
DECISÃO CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO, UNÂNIME.
Número Processo 0717311-98.2017.8.07.0000
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