Diário Oficial ● 06/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.363 45 Terça-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2020 RESOLVE: Art. 1º. SUSPENDER do serviço policial militar da PMPA, por 10 (dez) dias, no período de 15 a 24 de outubro de 2020, o CB PM RG 38383 ROSIVALDO SILVA DIAS, matrícula funcional nº 572329241, por Decisão Administrativa referente ao PADS nº 022/2019 – CorCPR II. Art. 2º. Ao Comandante do 23º BPM/CPR II, providenciar o afastamento do militar conforme supramencionado, efetivando o devido controle de seu cu

Diário Oficial ● 15/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.374 41 Quinta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2020 DESTINO(S): ALTAMIRA/PA PERÍODO: 08 à 23.10.2020 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 ½ (quinze e meia) SERVIDOR (ES): DEIDY GOMES DA SILVA SANTANA, MF: 57207614 KAUÊ JOSÉ PIMENTEL PONTES, MF: 57174586 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 1199/2020–SAGA OBJETIVO: para transportar servidores do IML e Casa Militar. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: B

Diário Oficial ● 31/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 34.539 Art. 2º. EXCLUIR da folha de pagamento o SD PM RG 38757 MARLISSON DE SOUZA AQUINO. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA. Art. 3° Determinar ao Comandante do 3º BPM/CPR I, que conforme o estabelecido no artigo 104 da PORTARIA Nº 069/2019 – GAB. CMD°, publicado no Aditamento ao BG nº 078 – de 24 de abril de 2019, revogue a cautela do Equipamento Policial Individual, bem como tome as medidas cabíveis para recolher todo o material bélico e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2137 105 consignado ao aludido pagamento a sua manutenção na posse do bem e a não inscrição de seu nome nos cadastros restritivos de crédito. Isto posto, INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela nos moldes requeridos pelo agravante, para manter na íntegra a decisão agravada até o julgamento final pelo órgão colegiado. Ofi

Diário Oficial ● 18/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº191/2020–SAGA OBJETIVO: para realizar manutenção corretiva nas embarcações. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): CACHOEIRA DO ARARI/PA PERÍODO: 05 à 06.02.2020 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02(duas) de alimentação 01(uma) de pousada SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS CPF: 396.337.212-53 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº192/2020–S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2089 74 exercício de atividade empresarial estatal, logo, não há de se falar em competência da Vara Estadual. (...) Portanto, resta demonstrado que esta Vara especializada não detém competência para apreciar o feito.Pelas razões expostas, indefiro o pedido de reconsideração, ao passo que declino da competência para processar e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2521 110 Militar Senador Arnon de Mello e pelo Presidente do Conselho de Ensino da Academia da Polícia Militar Senador Arnon de Mello. Consoante narrativa inicial, os Impetrantes são Subtenentes da Polícia Militar do Estado de Alagoas e, em março de 2017, iniciaram o curso de formação de oficiais (fls. 17/19). Narram que no dec

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2521 110 Militar Senador Arnon de Mello e pelo Presidente do Conselho de Ensino da Academia da Polícia Militar Senador Arnon de Mello. Consoante narrativa inicial, os Impetrantes são Subtenentes da Polícia Militar do Estado de Alagoas e, em março de 2017, iniciaram o curso de formação de oficiais (fls. 17/19). Narram que no dec

Diário Oficial ● 21/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE MAIO DE 2020 PORTARIA Nº 526/2020-SF/DF; Suprido, ULISSES MARQUES LOBO, CEL PM, MF: 5615860/1, Comandante do CPR VII/CAPANEMA da PMPA; Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta dias); Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; valor: R$ 600,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 (material de consumo); fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Edson Lamego Júnior, Cel QOPM. PORTARIA Nº 527/2020-SF/DF; Suprido, HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO, CEL PM, MF: 5623022/1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS Seção IV Dos Deveres e Obrigações Art. 16. São deveres do estagiário: I - realizar com presteza as atividades definidas no termo de compromisso; II - atender prontamente às solicitações dos Coordenadores Específicos das áreas para as quais forem designados; III - tratar todas as pessoas relacionadas direta ou indiretamente com o estágio com seriedade, respeito e