Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2083 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Ezequiel Rodrigues do Carmo - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP - É a suma do essencial. A r. decisão agravada foi proferida na vigência do CPC/2015, e o presente recurso tem fulc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1944 ao documento no momento da inserção digital. 4. Verifico que a autora manifestou desinteresse na audiência de conciliação (art. 334 do CPC). Int. - ADV: ROBERTO SANTOS SILVA (OAB 319469/SP) Processo 1016506-36.2020.8.26.0001 - Ação Civil Pública Cível - Indenização por Dano Moral - Irani Cardoso de Miranda - L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 775 composição consensual da controvérsia (transação). O artigo 840 do Código Civil estabelece que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Se a transação recai sobre direitos contestados em juízo, deverá ser feita por escritura pública, ou por termo nos autos, as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3249 acordo por contato direto ou através de Câmaras Privadas de Conciliação, comunicando o resultado ao Juizado por escrito. As despesas com Câmaras Privadas de Conciliação correm por conta das partes. ADVOGADO: Para ambas as partes, nas causas de até 20 salários mínimos, a assistência por advogado é facultativa.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2839 da denunciante, nos termos do artigo 128, I, do CPC, não tendo apresentado resistência à denunciação. Após o trânsito em julgado, aguarde-se em cartório por 15 dias. Nada mais sendo requerido, arquive-se. - ADV: VALDEVINO EIFLER (OAB 40688/ SC), ALINE ASSUNÇÃO DOS SANTOS (OAB 308664/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2740 mensal de R$119,99, cumulado a aquisição de aparelho Iphone 7 Plus 128GB ao custo de R$579,00. A operação foi, inclusive, confirmada por meio de SMS (fls.11). É certo que a parte autora, após finalizar o pedido, recebeu e-mail da ré informando a reprovação do negócio, em decorrência de score insuficiente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2505 Processo 1064616-05.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Metacron Aços Ltda - - Luiz Paulo Qualioto e outro - Fls. 372 Pelo que consta dos documentos apresentados pela parte exequente, teria a parte executada crédito a ser recebido nos autos do pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 3022 Processo 1002375-04.2021.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Regina de Souza Santos - Banco Safra S/A - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. Diante da situação financeira da parte autora, que recebe benefício pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1993 5.11- O acesso à caixa pessoal de e-mail é de inteira responsabilidade do participante e deverá ser checada diariamente. 5.12O(A) SENHOR(A) NÃO DEVERÁ COMPARECER AO FÓRUM no dia da audiência ou para tirar dúvidas. Dúvidas poderão ser sanadas pelo e-mail, se pertinentes. 5.13- O ato se realizará ind