Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1 ESCRIVÃO DE POLÍCIA I - EDITAL 04/21 PORTARIA Nº 519/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022 RESULTADO DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL A Comissão Organizadora, na forma da lei e nos termos do item 12 e subitens do Edital 04/21 do Concurso Público para o cargo de Escrivão de Polícia I, cumprindo decisões judiciais, torna público que os candidatos abaixo relacionados foram considerados INDICADOS na fase eliminató

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 167941 135670 152412 108275 131605 134703 157047 134402 132971 152229 158158 106622 148576 111993 113840 114558 101846 131212 159497 108227 157164 114430 141755 164652 103516 163512 103149 112609 155166 131522 162491 159367 159057 113566 123852 115232 101069 123969 125317 166583 109854 126950 123428 101365 183262 163143 120375 109031 127074 148255 112820 108988 140435 108952 161091 114326 163698 147144 143824 101448 153

Caderno único ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2010 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010 JARBAS MORE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 9342242/2022 de Obra, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 37.513.162/0001-33 - WATT CONSTRUTORA LTDA, Processo de compra nº 1259969 000019/2022, Tomada de Preços. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada a implantação de 02 (dois) postos de combustíveis nas unidades da Polícia Militar de Minas Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 137188 159564 166622 124065 157318 136815 137086 100186 116478 119524 105440 137070 101272 103173 111545 146891 110290 116339 144937 159632 145135 133654 135642 149216 159874 170614 105965 128399 109686 181988 174803 100958 100434 145730 126702 132095 115858 155835 148219 181561 104443 153888 142713 167422 108255 100705 142539 109735 101993 159691 132832 145113 149469 108669 114160 143002 106690 107507 164192 170758 148129 140293 1395

Seção I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 NR.PROCESSO: 5228654.21.2015.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. ANULAÇÃO DE QUESTÕES DE PROVA OBJETIVA DE CONCURSO PÚBLICO. PROVIMENTO DE VAGAS DE AGENTE DE SEGURANÇA PRISIONAL. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E CONTROLE DE LEGALIDADE. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NAS QUESTÕES IMPUGNADAS. S

Seção I ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 NR.PROCESSO: 5231547.48.2016.8.09.0051 APELAÇÃO Nº 5231547.48.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: TIAGO FERNANDO CAFÉ DE MOURA 1ª APELADA: FUNDAÇÃO UNIVERSA 2º APELADO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. ANULAÇÃO DE QUEST�

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 1025 No apelo, a Reclamante sustenta que os contratados entre Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da egrégia 05/10/1988 e 23/04/1993 por empresa estatal, ainda que sem Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima concurso prévio, devem ser considerados como empregados Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório, públicos efeti

Seção I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 NR.PROCESSO: 5474733.06.2017.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5474733.06.2017.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: ESTADO DE GOIÁS APELADO: HELDER DAVID ABDALLA RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. ANULAÇÃO DE QUESTÕES DE PROVA OBJETIVA DE CONCURSO PÚ

Seção I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NR.PROCESSO: 5248583.06.2016.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. ANULAÇÃO DE QUESTÕES DE PROVA OBJETIVA DE CONCURSO PÚBLICO. PROVIMENTO DE VAGAS DE AGENTE DE SEGURANÇA PRISIONAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. PERDA INTERESSE AGIR. NÃO OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E CONTROLE