Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania. Objeto: atuação conjunta das partes nas ações estratégicas do Governo, por meio de compartilhamento de informações e recursos materiais, bem como a cessão de espaço físico e de pessoal, c

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Fabiano Costa Azevedo-EPP; Valor R$ 76.499,08; Formulários Gráficos Indústria e Comércio Eireli; Valor R$ 24.738,90; Gráfica Digital Exprss Ltda; Valor R$ 5.027,20 Gráfica E Editora Gilcav Ltda-ME; Valor R$ 4.580,00; Gráfica Iguaçu Ltda; Valor R$ 66.620,30; Reginaldo Sanches Ribeiro; Valor R$ 21.329,70; com vigência em 05/05/2022 A 04/05/2023. Fichas: 24, 28, 47, 61, 105, 124, 196, 286, 307, 346, 393, 421, 452, 464,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º A atuação nas audiências de custódia obedecerá ao disciplinado na Resolução 089/2015, respeitada a independências funcional. Art. 3º Autorizar-se-á a compensação de um (01) dia de serviço a cada um (01) dia de serviço extraordinário no final de semana, mediante apresentação de certidão a ser expedida pela Coordenação Criminal, cujo exercício dependerá de ajuste prévio com a r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1271001970/2021, com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício até 20 de setembro de 2023, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Liga Ecológica Santa Matilde, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no dia 30/12/2021, página 57, Editais e Avisos.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Carvalhos Prefeitura Municipal RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022 Fica retificada a publicação anterior para constar o seguinte: Processo de Licitação de n° 033/2022. Pregão Presencial de n° 003/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de pontos de acesso à internet com acesso por meio de sistema de cabeamento por fibra óptica. Fica alterado o item 10.6.1 d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Claro dos Poções Campos Neto, no município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme projetos, quantitativos e condições contidos no Anexo I, integrante do Edital, fica designada sessão pública para abertura dos novos documentos de habilitação para o dia 17/02/2021, às 09h30min. Cons. Lafaiete, 10/02/2022. Alisson Dias Laureano – Presidente da CPL. Cuparaque 3 cm -10 1592127 - 1 Prefeitura Municipal RESULTADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ano Fab.:1995 Prop.: Sebastiao Daniel Filho / Placa: JOM7802 Chassi: 9BD15808814185989 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE SMART Ano Fab.:2000 Prop.: Giliane Curitiba / Belo Horizonte, 21 de Setembro de 2017 Rogerio De Melo Franco Assis Araujo Diretor Do DETRAN/MG 22 1011644 - 1 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais. Resolução nº 7.968 de 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OBJETO Desenvolvimento de ações de fomento às temáticas metropolitanas em arquitetura e urbanismo, conforme Plano de Trabalho parte integrante deste instrumento OBJETIVO GERAL O presente Acordo de Cooperação Técnica possui por objetivo principal o ato de institucionalizar a parceriaentre a Agência RMBH e oCAU/MGno desenvolvimento de ações e debates relacionados ao fomento das temáticas metropolit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0210 – PES Objeto: Serviços de Manutenção Centrífugas Jumbo 1 Pieralisi. Proposta vencedora: Gratt Indústria de Máquinas Ltda., no valor total de R$ 140.998,14. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0198 – PEM Objeto: Motor Elétrico. Proposta vencedora: Global Bombas Hidráulica e Elétrica Ltda. para o Item 01 – Exclusivo para ME/EPP,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo número patrimonial 129988. oriundo do Programa Minas Sem Fome. Data 20.08.2018. 8- Cessionário: Município de Urucuia. Objeto: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG para o Município de Urucuia, de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, para implantação de uma unidade de comercialização de feira livre da agricultura familiar. Vencimento: 20.08.2019. Valor/ d