Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania. Objeto: atuação conjunta das partes nas ações estratégicas do Governo, por meio de compartilhamento de informações e recursos materiais, bem como a cessão de espaço físico e de pessoal, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ano Fab.:1995 Prop.: Sebastiao Daniel Filho / Placa: JOM7802 Chassi: 9BD15808814185989 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE SMART Ano Fab.:2000 Prop.: Giliane Curitiba / Belo Horizonte, 21 de Setembro de 2017 Rogerio De Melo Franco Assis Araujo Diretor Do DETRAN/MG 22 1011644 - 1 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais. Resolução nº 7.968 de 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OBJETO Desenvolvimento de ações de fomento às temáticas metropolitanas em arquitetura e urbanismo, conforme Plano de Trabalho parte integrante deste instrumento OBJETIVO GERAL O presente Acordo de Cooperação Técnica possui por objetivo principal o ato de institucionalizar a parceriaentre a Agência RMBH e oCAU/MGno desenvolvimento de ações e debates relacionados ao fomento das temáticas metropolit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Nº. 141/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Indústria e Comércio de Laticínios Maria Madalena de Sousa Ltda.. Objeto: Venda de estande virtual para participação da Minas Láctea 2021 – Edição Online. Assinatura: 01/07/2021. Vigência: 01/07/2021 a 13/10/2021. Valor: R$300,00.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b) Simone AP Arruda Sousa . Nº. 142/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Comércio e Indústria Emes Ltda.. Objeto: Venda de estande vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SEXTO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 123/2011 Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e WABTEC BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ: 10.763.773/0001-83). Objeto: alterar a Cláusula Dez (do tratamento tributário). Assinatura: 21/06/2021. Signatários: Romeu Zema Ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.20170403 – PEM Objeto: Manômetros DN 100. Dia da Licitação: 20 de setembro de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 05/09/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0411

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. Extrato do Segundo Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio de nº 1231000381/2019. Partes: EMG/SEAPA e o município de Porteirinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 23/02/2021. EXTRATO DE TERMO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. Extrato do Segundo Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio de nº 1231000384/2019. Partes:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Setembro Codemig Setembro Codemig Setembro Codemig Setembro Codemig Setembro Codemig Setembro Codemig Mídia - Veiculação de publicidade na rádio Casablanca Teófilo Otoni AM (Teófilo Otoni) Marketing Mídia - Veiculação de publicidade na rádio Casablanca Teófilo Otoni AM (Teófilo Otoni) Marketing Casablanca Produção - Adaptações de banners Marketing Mídia - Veiculação de publicidade na Super Casablanca Radiopatos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo d) o disposto no art. 38, inciso III, art. 45, inciso I, art. 46, inciso II e, art. 47, inciso III, alíneas “a” e “b”, todos do Decreto Estadual n.º 45.902/12. RESOLVE: 1.impor à empresa COMERCIAL ELÉTRICA CONTAGEM LTDA. a aplicação da penalidade de suspensão do Cadastro de Licitantes da COPASA MG, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste ato; 2.determinar a publicação do pres