Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 2372 RECORRENTE CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA RENATA CHRYSTINE MATOS DA COSTA(OAB: 16141/PA) CAROLINA FARIAS MONTENEGRO(OAB: 16823/PA) IVANOR TAVARES FERREIRA MARIA JOSE CABRAL CAVALLI(OAB: 3191/PA) BRENDA CABRAL MONTEIRO(OAB: 19015/PA) IVANOR TAVARES FERREIRA MARIA JOSE CABRAL CAVALLI(OAB: 3191/PA) BRENDA CABRAL MONTEIRO(OAB: 19015/PA) LUIZ GOMES DA SILVA SERVICOS HIDRAULIC

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 110 mérito e análise do acervo fático-probatório dos autos será possível O Sr. Edilson Beckman - reclamante - e o Sr. Benedito Pereira verificar o acerto da decisão proferida, inexistindo subsídios para o iniciaram seus serviços de corretagem imobiliária de acolhimento da nulidade aqui suscitada. empreendimentos construídos pela Construtora Leal Moreira no ano

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1315 GABRIELLA DINELLY RABELO MARECO(OAB: 14943/PA) PDG CONSTRUTORA LTDA FERNANDO ROGERIO PELUSO(OAB: 207679/SP) FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) FABIO DA SILVA MORAIS DA LUZ PAULO FLÁVIO DE LACERDA MARÇAL(OAB: 7067/PA) ADMIR DOS SANTOS FREIT

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 59 Gab. Des. Rosita Nassar A. PROCESSO nº 0000007-22.2017.5.08.0010 (RO) Voto do(a) Des(a). FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA / Gab. Des. Sérgio Rocha RECORRENTES: ELIZEU SANTIAGO RIBEIRO Doutora Luise Alessandra Silva Valente CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Doutor André Vianna de Araújo Divirjo para manter a sentença quanto a aplicação da multa, pois houve pagamento do v

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 488 Intime-se. Àsecretaria da UPJ, para as devidas providências. Após, retornem conclusos. Belém/PA, data registrada no sistema. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR Desembargador - Relator Número do processo: 0801927-11.2017.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL OAB: 13179/PA Participação: AGRAVADO N

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 869 não existência da efetiva perda da oportunidade de gerar lucro à agravada em relação ao atraso na entrega do imóvel, descabendo, assim, a indenização por danos materiais (lucros cessantes) de R$ 1.000.00 contados da intimação da decisão até a efetiva entrega do imóvel; [3] subsidiariamente, que seja reformado o quantum indenizatório, para que seja proporcional ao valor já pago pelos promit

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 679 respectiva guia de depósito, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, por vislumbrar nesse ponto presente os pressupostos autorizadores da medida. Intime-se; (grifo nosso) 3) Indefiro o pedido de compelir à parte demandada a fazer a entrega da obra, sob pena de pagamento de multa diária, por entender que tal situação recomenda apenas e tão-somente a rescisão contratual; (...)" Em razões recu

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 229 foram-lhe outorgados mediante procuração específica, dispondo sobre objeto lícito, possível e determinado e, ainda, em forma prescrita em lei. Assim sendo, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos pactuados entre as partes, e EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 842, do CC e art. 487, III, ‘b’, do CPC. Custas pela Construtora apelante, conforme pactuado no Termo de Acordo, se hou

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 469 Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO: 0000790-80.2018.5.08.0009 - MARCIA MARTA FERREIRA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: MAURO TRINDADE DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO RÉU: PINHEIRO & XAVIER LTDA - ME e outros JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação INTIMAÇÃO - PJe-JT DESPACHO I. À reclamante para manifestar-se acerca da Exceção de Incompetênc

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 1560 Belém, 8 de outubro de 2020 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0854862-90.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL OAB: 13179/PA Participação: ADVOGADO Nome: FADIA YASMIN COSTA MAURO OAB: 24954/PA Participação: REU Nome