Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 4117 21080411474476900 Certidão ZOOM Certidão 20040916103801200 Intimação Intimação 000136657069 000110722621 20092510350834200 Intimação Intimação 20040916103080900 Despacho Despacho 000119711024 000110722617 20092510350825200 Intimação Intimação 20032609481558400 Certidão Certidão 000119711023 20092020140851000 Despacho 000110120423 Manifest

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 4120 20092510350834200 Intimação Intimação 20040916103080900 Despacho Despacho 000119711024 000110722617 20092510350825200 Intimação Intimação 20032609481558400 Certidão Certidão 000119711023 20092020140851000 Despacho 000110120423 Manifestação RTE Despacho 20012213441333400 Manifestação 000119342286 sobre defesas e 000106899229 2006171416267920

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região pedidos com a indicação de suas causas, o que permitiu a ampla situação sequer alegada pela reclamante. defesa da reclamada. Dispõe a lei 8955, de 1994, em seu artigo 2º, que a franquia 25648 empresarial é "o sistema pelo qual um franqueador cede ao 3. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exc

Caderno 1 - Administrativo ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2766 88 PROCESSO Nº 2012/36649 - VOLUME 002 CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - INSTALAÇÃO 0207136536. CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. CONTRATADA: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto regular as condições, procedimentos, dire

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 9502 como padronizações e treinamentos, o que não configura, entretanto, grupo econômico de empresas, pois não gera ingerência 5. DA FALÊNCIA DA 1ª RECLAMADA interempresarial. Os elementos constantes dos autos demonstram que a parceria A prática forense indica que foi decretada a falência da reclamada firmada entre as reclamadas não conduz a 2ª ré à condiç�

Caderno 1 - Administrativo ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2766 87 Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO - SAAB DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - X-SAAB 8 COORDENADORIA DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS E CONVÊNIOS - X-SAAB 8.2 EXTRATO DE TERMO DESPACHOS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

Caderno 1 - Administrativo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 76 DESPACHO DO PRESIDENTE: APROVO o parecer de fls. 111; AUTORIZO a contratação direta com a empresa COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, nos termos do artigo 25, “caput” c/c. inciso I da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, a consequente despesa, conforme manifestação da SOF, e DELEGO poderes ao Meritíssimo Juiz de Direito Dire

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9712 férias acrescidas de 1/3, 13ºs salários e FGTS + 40%, no valor total uso de marca, pelo qual a primeira ré, Oceanair, ficou autorizada a postulado de R$17.562,31; utilizar a marca "Avianca", de propriedade da segunda reclamada. m) multa normativa prevista conforme cláusula 5.3 (ID. 46c69cd - Referida avença assemelha-se a contrato de franquia, o qual é Pág. 14

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9717 exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou integridade física. Não é devido seu fornecimento em relação a serviços e, eventualmente, também ao d

Caderno 1 - Administrativo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 76 DESPACHO DO PRESIDENTE: APROVO o parecer de fls. 111; AUTORIZO a contratação direta com a empresa COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, nos termos do artigo 25, “caput” c/c. inciso I da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, a consequente despesa, conforme manifestação da SOF, e DELEGO poderes ao Meritíssimo Juiz de Direito Dire