Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 processo receberão e-mail com os dados da sala virtual, podendo entrar na sala com até 5 minutos de antecedência.Os 1981 COMUNICACAO DE 20081012263269200 Aviso Prévio DISPENSA 000116851392 advogados ficam responsáveis em repassar o link da sala virtual às respectivas partes. Informo que o link da sala virtual é:https://cnj.webex.com/cnj- Contracheque/Recib 2008101

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 45781 Frise-se que a presente ação foi ajuizada após o início da vigência da Lei 13.467/2017 supramencionada. Tutela de urgência. Baixa da CTPS. Processo: 0012290-41.2017.5.15.0153 AUTOR: MATEUS CANCIAN MILBRADT Mantenho a decisão de fl. 34 que deferiu a tutela de urgência e RÉU: BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE determinou a baixa da CTPS, pelos mesmos fundamentos. Contr

Caderno 1 - Administrativo ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2857 114 PROCESSO Nº 2010/147897 - VOLUME 002 CONTRATO Nº 000.266/2019/CT CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD - Nº 138563/DPCP CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FÓRUM DA COMARCA DE LINS. CONTRATADA: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL OBJETO: O CUSD tem por objeto regular as condições, procedimento

Caderno 1 - Administrativo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2787 78 PROCESSO Nº 2002/00192 - Volume 004 ASSUNTO: Contratação Direta com a Concessionária Elektro Redes S.A, para o prédio do Fórum da Comarca de Tietê, por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, “caput”, c.c. do inciso I, da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, em sua atual redação - Convalidação dos atos p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3235 no dia 1 de maio de 2005, tendo por objeto as Lojas de Uso Comercial (LUC) 139/144 e 150/151 do Shopping Center Eldorado. Afirma que o Réu ainda concedeu à Autora o uso das áreas circunvizinhas da loja, espaço que foi reconhecido pelo Tribunal de Justiça como objeto de contrato de uso. Informa que a Ré, com fundamen

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 596 foi clara ao dispor que incidiriam apenas sobre o valor referente ao sucumbência ao pedido de incorporação da remuneração do pedido de incorporação da remuneração do contrato de uso da contrato de uso da imagem aos salários e às verbas rescisórias imagem aos salários e às verbas rescisórias. decorreu da limitação da sucumbência do autor a este pedid

Caderno 1 - Administrativo ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2778 75 SERVIÇO DE PERMISSÃO DE USO E CONVÊNIOS - SAAB 8.1.4 SEÇÃO DE PADRONIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E PERMISSÃO DE USO - SAAB 8.1.4.1 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° : 2018/00153221 CONTRATO N° : 000.072/2019/CT CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONTRATADA : Picola Cantina Ltda. ME OBJETO : Permissão de uso de espaço p

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10296 audiência designada, não apresentando defesa. Via de O contrato de uso de marca implica evidente interesse na consequência foi tida por revel, sofrendo os efeitos da pena de preservação da boa imagem empresarial, o que faculta o confissão quanto à matéria de fato. estabelecimento de condutas e regras destinadas a esse fim, tais como padronizações e treiname

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RICARDO R. LARAIA Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 14 de julho de 2020. 9849 pagamento do importe de R$ 9.949,33 bem como reconhecimento de sua natureza salarial para fins de cômputo em férias, décimo terceiro e FGTS (item IV, f. 5). Em defesa, o réu alegou ilegitimidade ativa do autor em demandar HELCIO GUERRA BUENO Diretor de Secretaria pelo direito, uma vez que o c

Caderno 1 - Administrativo ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2719 120 Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO - SAAB DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - X-SAAB 8 COORDENADORIA DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS E CONVÊNIOS - X-SAAB 8.2 DESPACHOS SEÇÃO VIII - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB) SUBSEÇÃO IX - CONT