Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo Curtume Toinzinho Ltda. - Fabricação de Couro por processo completo a partir de peles até couro acabado, com curtimento ao cromo, seus derivados ou taninos sintéticos - Claraval/MG - PA/Nº. 00076/1981/009/2010 - Classe 5. Apresentação: Supram SM. DEFERIDA. 13. Processo Administrativo para exame de prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 13.1 Luzboa S.A. - PCH Couro do C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NOTIFICAÇÃO PAD 123/2017 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 123/2017, Marlúcio Magno dos Santos, conforme PORTARIA/ NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº. 123/2017, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 31/08/2017, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 20 (vinte) dias consecutivos, o processado abaixo r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Zeme Empree E Participacoes Ltda GXM-4678 L030459700 745-50 Zeme Empree E Participacoes Ltda GXM-4678 L030460839 745-50 Zenaide Sousa Franca Ferreira OQC-5374 L027738876 683-13 Zenilda De Fatima Martins Evange HAU-3913 A028624161 501-00 Zenilda Diogo 85,13 OWR-0262 L030483185 745-50 Zilda Vieira Luz 85,13 CTP-7993 A028483359 676-92 Zito Aparecido Alves Afonso HOC-5970 A028404911 672-61 Zito Aparecido Alves Afonso HOC-5970 A028404910

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. -*-PROCESSO: nº 0154584/2300/2012-9. Linha: Prov. 3526/ AAI/146865 - Governador Valadares/Teófilo Otoni ATP. Delegatário: Viação Rio Doce Ltda. Assunto: Auto de Infração nº 146865 – Art. 87 inciso VI c/c Artigo 99 inciso XIV do Decreto 44603/2007. (descumprir o itinerário, horário de partida, secionamento, restrições de seção, pontos de parada,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DR.DP-02, localizados entre as estacas 930 e 941 nos dois bordos da rodovia”, conforme Contrato PRC-22.061/13, registrado sob o protocolo nº 0044910-2300/2014-4, estando sujeito às penas previstas nas normas de regência. Art. 2º Fica designada Comissão, na forma do art. 221 da Lei Estadual nº 869, de 1952, encarregada dos trabalhos até final conclusão, composta pelos servidores: I - Eliana de Fátima Paula, Masp 1032555-3 - Presidente; II -