Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1036867-78.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Karine Tessuti Pacheco Barroquello ADVOGADO : 421415/SP - Diego Santiago Pinheiro Braga IMPTDO : Diretor Setor Registro Nacional de Carteiras de Habilitação - Renach do Dpto Est de Trânsito -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2870 Gouvêa; com colaboração de Guilherme Aidar Bondioli 41ª ed., Ed. Saraiva, 2009, p. 774) Portanto, a procedência da ação era mesmo de absoluto rigor, não comportando nenhuma alteração. Ante o exposto, NEGA-SE SEGUIMENTO aos recursos oficial e de apelação, apresentado pela parte ré, nos termos do artigo 557, caput, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2333 o valor mercantil da operação. Não obstante a petição inicial ter sido bem fundamentada, com judiciosas citações doutrinárias e um precedente jurisprudencial do STJ, não há notícia de que a Lei Complementar impugnada, que tem quase vinte anos de vigência, tenha sido alguma vez reconhecida como inco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2097 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marcus Vinicius Hernandes da Costa Barbosa ADVOGADO : 299858/SP - Diego da Silva Nunes REQDO : Coronel Pm Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017167-92.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Banco Toyota

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1472 VARA:SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA:SETOR :0046815-76.2012.8.26.0053 :EMBARGOS À EXECUÇÃO : Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo-ipesp : 47451/SP - Jair Lucas : Antonia Vitorati Fernandes : 185307/SP - Marcelo Gastaldello Moreira DE EXECUÇ�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 PROCESSO :1057919-04.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Aparecida Valongo Kunieda ADVOGADO : 65444/SP - Airton Camilo Leite Munhoz REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1057912-12.2019.8.26.0053 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 276 de 03 (três) dias, pague o débito apontado na inicial, bem como as parcelas vincendas (art. 290 do CPC) ou em igual prazo prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão (art. 733, do CPC). 3 - Defiro ao oficial de justiça os benefícios do artigo 172, parágrafos 1º e 2º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 REQTE : SÉRGIO DA SILVA BISCO ADVOGADO : 385778/SP - Luiz Octavio Sibahi REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1049950-69.2018.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Adriana Gomes de Araujo ADVOGADO : 170122/SP - Adriana Gomes de Araujo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1133 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Hollytec Metais Industria e Comercio de Materiais Eletricos Ltda ADVOGADO : 188590/SP - Ricardo Tahan REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1055249-61.2017.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Vp Cars Comérc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2720 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Ulisses Henrique Brito ADVOGADO : 332421/SP - Diogo Venite IMPTDO : Coronel Pm - Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo (dp) VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1062313-88.2018.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Wellington Fran