Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 578 termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Gilberto dos Santos - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - André Otávio Ossowski (OAB: 23452/SC) - Keitti Ern

Publicações Judiciais ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5066528-65.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE APELANTE ADVOGADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL : SERGIO DOS SANTOS DA SILVEIRA : Cassio Demetrio Retamozo Martinez ADVOGADO APELADO : VICTOR HUGO DE MOURA ANDRADE : OS MESMOS APELADO MPF : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000002 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5054545-69.2013.404.7100 (Processo

Seção I ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 Ante o exposto, conheço do recurso de agravo de instrumento, mas lhe nego provimento para manter a decisão guerreada por estes e seus próprios fundamentos. Écomo voto. NR.PROCESSO: 0104520.29.2016.8.09.0000 durante o trâmite processual. Goiânia, 21 de fevereiro de 2017. ROBERTO HORÁCIO REZENDE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU 116/CR AGRAVO DE INSTRUMENT

Seção I ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: RAPHAEL RODRIGUES SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S/A RELATOR: ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU NR.PROCESSO: 0104520.29.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0104520.29.2016.8.09.0000 (201691045209) VOTO Conforme relatado, trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1782 da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Greice Pereira Galhardo (OAB: 300327/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2255783-37.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1068 1.030, inciso I, alínea a, primeira parte, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 2º, do antigo Código), em razão do RE 598365/MG. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado do v. acórdão e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Bruno Henriqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1068 1.030, inciso I, alínea a, primeira parte, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 2º, do antigo Código), em razão do RE 598365/MG. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado do v. acórdão e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Bruno Henriqu

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 Os embargos declaratórios não se prestam para que o Julgador 875 Procurador ciente. reconsidere o posicionamento adotado. Não é possível, pois, no âmbito restrito e limitado dos embargos, revolver discussões substanciais da demanda, pois estes apenas permitem o pronunciamento sobre pontos contraditórios, obscuros ou omissos. Mesmo para fins de prequestionamento, os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 664 Nº 1037534-51.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Distribuidora de Produtos Alimenticios Recanto Italiano Ltda - Apelado: Rtx Comercio de Alimentos Eirel - Vistos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1560 Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 VISTA Nº 2218784-85.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela - Jundiaí - Requerente: MUNIC