Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo 14.3 - A penalidade de multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções; 14.4 - O descumprimento da Cláusula Décima - Das Obrigações- implicará na aplicação das sanções previstas no art. 87, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, garantido o contraditório e a ampla defesa; 14.5 - A aplicação de sanções não exime o Arrematante da obrigação de reparar danos, perdas ou prejuízos que a sua co

Poder Executivo ● 04/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 23 CASA MILITAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROCESSO nº 0052.2019.CPLII.PE.0006.CAMIL.DEF-CIVIL. - Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de até 30.000 (trinta mil) unidades de ÁGUA MINERAL, para atender demanda da SEDEC/CAMIL. RESULTADO: A Análise dos documentos das empresas conclui pela HABILITAÇÃO das empresas: JADE E JASMIM LTDA, CNPJ 05.243.812/0001-81 – para o item 1; e PAULO BRETAS PEDRO -COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI, CNPJ 21.37

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo e de Criminalística. Valor total R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais).. Vigência: 6 (seis) meses, com início em 04/05/2019 e término em 03/11/2020. Dotação Orçamentária: 1 511.06.181.005.4022.0001.3.3.90.39.59.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 13/05/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/ Contratante) e Gilson Almeida Vilela e Janilto Santos Machado (P/ Contratada). condiçõesde pagamentoprevistasno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo e de Criminalística. Valor total R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais).. Vigência: 6 (seis) meses, com início em 04/05/2019 e término em 03/11/2020. Dotação Orçamentária: 1 511.06.181.005.4022.0001.3.3.90.39.59.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 13/05/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/ Contratante) e Gilson Almeida Vilela e Janilto Santos Machado (P/ Contratada). condiçõesde pagamentoprevistasno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO IEF X BARBOSA E DUARTE LTDA. Contrato n. 9261381. Objeto: Aquisição de combustível de aviação – gasolina de aviação (AVGAS). Valor R$109.400,00 (Cento e nove mil e quatrocentos reais). Vigência: Até 31/12/2020. 1 cm -03 1394701 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 15/2020, Processo SEI nº 1250.01.0004282/2020-57. Processo de Compra nº 30/2020, Unidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESUMO DE HABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 02/2020, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 29/12/2020. 4ª RPM – Jui