DOEPE 04/02/2020 -fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVII • NÀ 23
CASA MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO nº 0052.2019.CPLII.PE.0006.CAMIL.DEF-CIVIL.
- Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição
de até 30.000 (trinta mil) unidades de ÁGUA MINERAL, para
atender demanda da SEDEC/CAMIL. RESULTADO: A Análise
dos documentos das empresas conclui pela HABILITAÇÃO das
empresas: JADE E JASMIM LTDA, CNPJ 05.243.812/0001-81
– para o item 1; e PAULO BRETAS PEDRO -COMERCIO DE
ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI, CNPJ 21.378.113/0001-03 para o item 2, por atender as exigências do Edital. JAILSON JOSE
SANTOS – 2ºSgt BM Presidente da CPL.II/SEDEC-CAMIL.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-SECTI
OBJETO: Seleção de 01 (uma) entidade pública ou privada
sem fins econômicos de representação setorial de indústria a
se integrar ao CMA-PARQTEL, O Edital na íntegra poderá ser
retirado nos sites www.secti.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br Informações: 31835605. Recife, 03/02/2020. Carmelo Bastos/
Cientista-Chefe – PARQTEL.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 047/2019-GAB/SDS; ORIGEM: PL
nº 0008.2019.CPL-I.PE.0005.DAG-SDS, PE nº 0005/2019 CPL-I;
OBJETO: Eventual aquisição de equipamentos de laboratório
para o Laboratório de Toxicologia Forense (LABTOX) do Instituto
de Criminalística. Valor Total R$ 68.000,00; COMPROMISSADA:
NOVA TÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATÓRIO LTDA EPP; VIGÊNCIA: 12 meses. RecifePE, 03FEV2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada. (*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO
PL.0041.2019.CPL.PE.0007.SDA. Compra. Objeto: Aquisição
de 287 barracas de feira, 3.161 caixas plásticas e 300
balanças eletrônicas, para atender às demandas da Secretaria
de Desenvolvimento Agrário - SDA, cujos objetos foram
ADJUDICADOS à THITAN EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA.,
CNPJ 04.887.101/0001-87, Lote 01, pelo valor de R$ 184.999,68;
à GLOBAL COMERCIAL EIRELI, CNPJ 17.892.706/000108, Lote 02, pelo valor de R$ 51.880,41; à LB COMÉRCIO DE
FERRAGENS EIRELI EPP, CNPJ 20.470.692/0001-49, Lote 03,
pelo valor de R$ 101.953,00 e Lote 04, pelo valor de R$ 33.970,00;
à ANDIVA COMÉRCIO DE EQIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 26.873.236/0001-26, Lote 05, pelo valor de R$ 112.257,00
e Lote 06, pelo valor de R$ 37.419,00. Valor Total: R$ 522.479,09.
Informações: (81) 3184-2894. Recife-PE, 28/01/2020. DÍLSON
PEIXOTO, Secretário de Desenvolvimento Agrário. (*)(**)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PL N°. 0047.2019.CEL.IN.0003.
SDSCJ, referente a contratação direta da COMPESA CNPJ nº.
09.769.035/0001-64 para prestação de serviços de fornecimento
de água e esgotamento sanitário para a SDSCJ e suas unidades
externas, no valor global de R$ 211.265,27 (Duzentos e onze
mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos),
com fundamento no Art. 25 “caput” da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores. Recife, 29 de janeiro de 2020. Helida
Campos Pereira Lima - Secretaria Executiva de Gestão.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 015/2020 - 1ª Publicação – PL. nº0036/2019.CPL-I. PE.
n°0021.SEDUC resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação de empresa de empresa especializada na prestação de
serviço de transporte de passageiros. Empresa vencedora: JOSÉ
ARTHUR ARAUJO E SILVA EIRELI, CNPJ: 21.921.643/000148. Valor total da ARP R$ 134.034,74. Vigência: 03/02/2020 a
02/02/2021. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020 – CPL II – CONVITE
Nº 001/2020 OBJETO: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para revisão e atualização
do projeto executivo de engenharia para restauração do
pavimento da Rodovia PE-045: ENTR. BR-101 (ESCADA)
- ENTR, BR-232 (DUPLICADA) - ENTR. BR-232 (VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO), COM EXTENSÃO DE 34,40KM.
HABILITADOS: 1) PDCA – ENGENHARIA PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
– EPP; 2) TPF ENGENHARIA LTDA; 3) NORCONSULT –
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA 4) ENTEL ENGENHARIA E
TECNOLOGIA LTDA. INABILITADOS: 1) LUCENA TOPOGRAFIA
E CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, pelo descumprimento dos
subitens 6.4.3.b e 6.4.3.c do Edital. Análise técnica e ata de
julgamento constantes nos autos do processo. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
vistas franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH. Fica desde
logo marcada a sessão de abertura dos envelopes de proposta
técnica e prosseguimento do certame para o dia 11/02/2020 às
10:00h, caso não haja recurso administrativo, na sala da CPL da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av.
Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE. Recife, 03 de
fevereiro de 2020. Roberta Rocha Barros Coelho. Presidente da
CPL II.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2019 – CPL II – TOMADA DE
PREÇOS Nº 016/2019 OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obras de recuperação de estrada
vicinal do Sertão de PE – ENTR. BR 323/PE – SÍTIO MALHADA,
no Município de Arcoverde, com extensão: 2,75 km, no âmbito
do Programa Estadual de Recuperação das Vicinais do Sertão
– PERVS. A comissão de licitação torna público o presente
resultado de julgamento, na respectiva ordem de classificação.
CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): 1°) UNITERRA –
UNIÃO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - R$
850.278,92. DESCLASSIFICADO: não houve. Análise técnica e
ata de julgamento constantes nos autos do processo. Fica aberto
o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, com vistas
franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH. Recife, 03/02/2020.
Roberta Rocha Barros Coelho. Presidente da CPL II.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017 CONTRATADA:
Locaralpi Aluguel de Veiculos Ltda. CNPJ nº 06.997..469/0001-23.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do contrato para permitir a
prorrogação da sua vigência por mais 12 (doze) meses, no período
de 10/01/2020 a 09/01/2021. Recife, 03/02/2020.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A ao Convênio de Cooperação Técnica Financeira
PSA Ipojuca nº 001/2013 CONVENENTES - SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CNPJ
nº 32.535.558/0001-68, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA, CNPJ Nº 09.769.035/0001-64,
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA, CNPJ
Nº 11.915.612/0001-20 e a AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE – CPRH, CNPJ Nº 06.052.204/0001-52. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 05
(cinco) anos passando seu termo final para 05/11/2024, permitida
sua modificação mediante termo de aditamento desde que não
alterado total ou parcialmente o seu objeto, podendo, ainda,
havendo interesse público ser protegido, ser prorrogado na
conveniência dos Convenentes até a conclusão da integralidade
das ações e metas pactuadas no Contrato de Empréstimo nº 2901/
OC/BR. Recife, 03/02/2020.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2019 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 015/2019 OBJETO: Contratação de
empresa de consultoria especializada na área de engenharia
para elaboração do projeto executivo de engenharia para
restauração do pavimento da Rodovia PE-145: Entr. BR-104
(Cachoeira Seca) - Entr. PE-160 (Jataúba), com uma extensão
de 67,10km. A comissão de licitação torna público o presente
resultado de julgamento, na respectiva ordem de classificação.
CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): 1º) HUMBERTO
SANTANA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA - R$
696.553,76; 2º) PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESORIA LTDA R$ 723.794,57; 3º) JBR ENGENHARIA LTDA - R$ 754.557,12;
4º) JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$
818.393,74; 5º) MKS - SERVIÇOS, CONSULTORIA ESTUDOS
E PROJETOS LTDA - R$ 1.150.667,84. DESCLASSIFICADO:
não houve. Análise técnica e ata de julgamento constantes nos
autos do processo. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para
interposição de recurso, com vistas franqueadas aos autos na
sala da CPL-SIRH. Recife, 03/02/2020. Roberta Rocha Barros
Coelho. Presidente da CPL II.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
1º T. RERRATIFICAÇÃO AO CT N° 008/2019 – SJDH.
CONTRATADO. M. G. COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E
SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: A adequação da cláusula
oitava do contrato nº 008/2019 - SJDH, com a inclusão do item
8.22, referente ao percentual máximo a ser concedido no tocante
ao acréscimo ou supressão contratual, em conformidade com o
art. 65, §1 da Lei nº 8.666/93. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º T. RERRATIFICAÇÃO AO CT N° 015/2019 – SJDH.
CONTRATADO. M. G. COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E
SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: A alteração e adequação da
“cláusula quinta – do preço” do contrato nº 015/2019 - SJDH,
onde se lê: R$ 25.220,41(vinte e cinco mil duzentos e vinte reais
e quarenta e um centavos), lê-se: R$ 38.975,00(trinta e oito mil
novecentos e setenta e cinco reais), e, adequação da cláusula
oitava do contrato nº 015/2019 - SJDH, com a inclusão do item
8.22, referente ao percentual máximo a ser concedido no tocante
ao acréscimo ou supressão contratual, em conformidade com o
art. 65, §1 da Lei nº 8.666/93. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
ERRATA
Em referência a Publicação do dia 21/05/2019, 3º T.A ao T. de
Adesão nº 097/2015-FEM III, informa ter saído com incorreção:
Aonde se lê: valor total de R$1.582.073,23 Leia-se: valor total de
R$ 1.736.677,31.
TERMOS ADITIVOS
16° T.A ao T.de Adesão n°001/2014-FEM II/Município: RECIFE/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 381.789,70/Assinado: 31/01/2020.
2° T.A ao T.de Adesão n°037/2014-FEM II/Município: CALUMBI/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
107.000,89/Assinado: 30/01/2020.
27° T.A ao T.de Adesão n°124/2014-FEM II/Município:
PESQUEIRA/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 543.947,13/Assinado: 29/01/2020.
28° T.A ao T.de Adesão n°124/2014-FEM II/Município:
PESQUEIRA/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 710.028,33/Assinado: 29/01/2020.
28° T.A ao T.de Adesão n°124/2014-FEM II/Município:
PESQUEIRA/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 710.028,33/Assinado: 29/01/2020.
1° T.A ao T.de Adesão n°111/2015-FEM III/Município: SÃO JOSÉ
DO EGITO/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 201.674,59/Assinado: 31/01/2020.
1° T.A ao T.de Adesão n°130/2015-FEM III/Município:
ARCOVERDE/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 220.650,77/Assinado: 30/12/2019.
2° T.A ao T.de Adesão n°130/2015-FEM III/Município:
ARCOVERDE/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 105.702,69/Assinado: 30/01/2020.
T.de Adesão n°138/2015-FEM III/Município: JUCATI/Gestor:
SEPLAG/Objeto: adesão ao município ao FEM III /Valor total de
R$ 650.478,12/Assinado: 10/12/2019.
1° T.A ao T.de Adesão n°138/2015-FEM III/Município: JUCATI/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
155.146,00/Assinado: 27/12/2019.
Recife, 4 de fevereiro de 2020
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 036/2018 – INEX.Nº 015/2018 – OBJ: CRED. DE
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM AFÉRESE TERAPÊUTICA,
EM AMBIENTE HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE – SUS/PE. EMPRESA HABILITADA: IHENE
BANCO DE OSSOS E SANGUE DO NORDESTE LTDA (CNPJ
Nº 10.791.324/0001-49). Fica aberto o prazo para interposição
de recursos. Recife, 03/02/2020. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente CPLC-I.
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº004/2020.
CONTRATADA:CENTRO
DE
TRATAMENTO
RENAL ZONA SUL LTDA.CNPJ/
MF:03.648.189/0001-11.OBJETO:Serviços
Ambulatoriais
especializados em NEFROLOGIA que realizem procedimentos de
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA: Hemodiálise, Diálise Peritoneal
Ambulatorial Contínua (DPAC), Diálise Peritoneal Automática
(DPA) e Diálise Peritoneal Intermitente (DPI).VALOR:R$
11.653.338,36. VIGÊNCIA:12 meses, a partir da data da sua
assinatura.Data de Assinatura:14/01/2020
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AO CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº088/2018.
EMPRESA:LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI EPP.
CNPJ(MF):10.627.870/0001-49.OBJETO:prorrogação de prazo de
vigência.VIGÊNCIA: 01/12/2019 a 30/11/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2017.
EMPRESA:SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.
CNPJ(MF):09.445.502/0001-09.OBJETO:prorrogação de prazo
de vigência do Contrato.VIGÊNCIA:24/11/2019 a 23/11/2020.Data
de Assinatura:23/11/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº010/2015.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.CONVENENTE:SOCIEDADE PERNAMBUCANA
DE COMBATE AO CÂNCER – HOSPITAL DE CÂNCER DE
PERNAMBUCO – HCP.CNPJ/MF:10.894.988/0001-33.OBJETO:
prorrogação do prazo do Convênio, pelo período de 06 meses.
DATA DE ASSINATURA:23/12/2019
SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0429.2019 – PE Nº. 0144.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO
HOSPITALARES
VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. |
V. Total Est. R$ 1.413.020,2668. | Emp: ELBER INDUSTRIA DE
REFRIGERAÇÃO LTDA - Lote 13 - LOTE 9A - Total para o lote R$
58.500,00 | Emp: HM LINCK - Lote 14 - LOTE 9B - Total para o
lote R$ 28.000,00 | Emp: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
LIMITADA - Lote 11 - LOTE 8A - Total para o lote R$ 219.000,00
| Emp: POSTERARI ASSESSORIA TECNICA EIRELI - Lote
15 - LOTE 10A e Lote 16 - LOTE 10B - Total para os lotes R$
106.665,00 | Recife, 03/02/2020. Maria Eulília Ferraz Novaes –
Presidente/Pregoeira – CPLC VII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE CREDENCIAMENTO - EDITAL/ALTERADO –
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 037.2017 –
INEX Nº. 020.2017 – OBJ: CRED. de empresas especializadas
em serviços de saúde que possuam condições necessárias
para a prestação de exame CITOPATOLÓGICO CÉRVICO
VAGINAL-MICROFLORA
e
EXAME
CITOPATOLÓGICO
CÉRVICO VAGINAL MICROFLORA RASTREAMENTO de forma
complementar a rede pública do Sistema Único de Saúde – SUS/
PE. . | V. Total R$ 992.882,51 | O edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sede da SES/PE:
Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi, Recife-PE| Recife,
03/02/2020. Rodrigo Mancilha de França – Presidente – CPLC I.