Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2517 35 0235321-72.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Fabrício Melo de Oliveira. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0235626-56.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2763 29 ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0235720-04.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Michele Lima de Paula. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PRESIDENTE 3ª TR. Tipo de distribuição: Encaminha

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2758 50 0236675-35.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Regys Silva Rebouças. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PRESIDENTE 3ª TR. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhar para o Juiz(a) presidente. 0236682-27.2020.8.06.0001

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2633 83 0233762-80.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Mario Edson Silva de Lima. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção. 0236703-03.2020.8.06.0001/50000

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2573 43 equidade. 0227640-51.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Municipio de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrido: Francisco de Assis Hilário dos Santos e outros. Advogado: Gustavo Ribeiro de Araújo (OAB: 16375/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0236329-84.2

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2758 51 0238854-39.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Raimundo de Sousa Medeiros Filho. Advogado: Cristiano Queiróz Arruda (OAB: 28114/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PRESIDENTE 3ª TR. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhar ao Jui(a) presidente. 0238869-08.2020.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2603 41 Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção. 0236978-49.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Pompeu Bessa Pires. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE).

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2758 49 0235329-49.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: José Sérgio Monteiro Jacinto. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PRESIDENTE 3ª TR. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhar ao Jui(a) presidente. 0235334-71.2020.8.06.

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2630 32 0236714-32.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Carlos Eduardo Araujo Prado. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção. 0236983-71.2020.8.06.

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2612 42 Procuradoria do Município de Fortaleza. Embargada: Olivia Claudia Couto Cantal de Sousa. Advogada: Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511B/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção. 0168854-48.2019.8.06.0001/50001 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível. Requerente: Departamento Estadu