Poder Executivo ● 03/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2022 3804 DE 29/04/2022 3805 DE 29/04/2022 3806 DE 29/04/2022 3807 DE 29/04/2022 3808 DE 29/04/2022 3809 DE 29/04/2022 3810 DE 29/04/2022 3811 DE 29/04/2022 3812 DE 29/04/2022 3813 DE 29/04/2022 3814 DE 29/04/2022 3815 DE 29/04/2022 3816 DE 29/04/2022 3817 DE 29/04/2022 3818 DE 29/04/2022 3819 DE 29/04/2022 3820 DE 29/04/2022 3821 DE 29/04/2022 3822 DE 29/04/2022 3823 DE 29/04/2022 3824 DE 29/04/2022 3825 DE 29/04/2022 3826 DE 29/04/2022 3827 DE 29/04/2022 3828 DE 29/04/2022

Poder Executivo ● 12/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 059/2022 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1 Designar o servidor EDVALDO GAIÃO DIAS, Matrícula nº 278.569-2, para responder pela Função Gratificada de Supervisão - FGS-1, da UNIDADE DE PROJETOS

Poder Executivo ● 28/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECULT/PE 7º PRÊMIO AYRTON DE ALMEIDA CARVALHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PERNAMBUCO COMISSÃO DE ANÁLISE A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco Fundarpe tornam pública a composição da Comissã

Poder Executivo ● 07/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIX 4111 DE 05/05/2022 4112 DE 05/05/2022 4113 DE 05/05/2022 4114 DE 05/05/2022 4115 DE 05/05/2022 4116 DE 05/05/2022 4117 DE 05/05/2022 4118 DE 05/05/2022 4119 DE 05/05/2022 4120 DE 05/05/2022 4121 DE 05/05/2022 4122 DE 05/05/2022 4123 DE 05/05/2022 4124 DE 05/05/2022 4125 DE 05/05/2022 4126 DE 05/05/2022 4127 DE 05/05/2022 4128 DE 05/05/2022 4129 DE 05/05/2022 4130 DE 05/05/2022 4131 DE 05/05/2022 4132 DE 05/05/2022 4133 DE 05/05/2022 4134 DE 05/05/2022 4135 DE 05/05/2022 4136 DE 05/

Poder Executivo ● 19/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.784 - ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, à servidora relacionada abaixo: Governo do Estado NOME Rita de Cássia Oliveira Machado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Nº 2603 - Designar, com

Poder Executivo ● 14/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria de Administração, crédito suplementar no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação

Poder Executivo ● 08/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Oscar Paes Barreto Neto PORTARIA CONJUNTA Nº 005, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO/SECULT, representada pelo Exmo. Secretário de Cultura, Oscar Paes Barreto Neto, e a FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO/FUNDARPE, representada pelo Exmo. Diretor-Presidente, Severino Pessoa dos Santos, nos termos do Inciso VII, do Art. 42, da Const

Poder Executivo ● 05/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 191 - 5 Nº 748 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Coronel BM ROGERIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA, da referida Secretaria, para participar do XX SENABOM – Seminário Nacional de Bombeiros e das rodadas de negócios, na cidade de São Paulo - SP, no período de 17 e

Poder Executivo ● 20/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo mês; Nº 7491, Condutor:Vyctor Hugo de Souza,RENACH:055102071-57/PE,Prazo de Penalidade:1(um) mês; Nº 7492, Condutor:Flavio Maximiano de Aguiar,RENACH:062277312-77/PE,Prazo de Penalidade:1(um) mês; Nº 7493, Condutor:Ronaldo de Oliveira Lopes,RENACH:045158965-93/PE,Prazo de Penalidade:1(um) mês; Nº 7494, Condutor:Jairo Laurentino da Silva,RENACH:019905848-92/PE,Prazo de Penalidade:1(um) mês; Nº 7495, Con

Poder Executivo ● 09/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DE OLIVEIRA SILVA, 00515899007, 2022.085524, 70481, Art. 244, Inc. II; PAOLA LUISA MIRA DA SILVA, 05589845902, 2022.037607, 75790, Art. 165A; PAULO ANDRE FERREIRA, 03160786652, 2022.062497, 51691, Art. 165; PAULO DARLLAN BEZERRA DO NASCIMENTO, 04094384408, 2022.084590, 70301, Art. 244, Inc. I; PAULO GRACIANO SANTOS, 03852753604, 2022.051003, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; PAULO GUILHERME DOS SANTOS JUNIOR,