Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 14 de Junho de 2022 ExTrATOS DE EDiTAiS PArA AQuiSiÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG ExTrATO DE EDiTAL PArA CHAMADA PÚBLiCA – AGriCuLTurA FAMiLiAr A Caixa Escolar Sebastião Pereira Machado realizará no dia 05/07/2022, às 10h00, Chamada Pública nº 03/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais, informais ou Fornecedores individu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

190 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Nível II, Masp 1.112.276-9, da realização do seu interrogatório nos autos do Processo Administrativo n.º 229.365, a ser realizado no dia 17 de fevereiro de 2022 às 15:15 horas, perante esta 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo, instalada na Corregedoria Geral de Polícia Civil, situada à Rua Gonçalves Dias, n.º 2.553, 3º andar, Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG – Tel.: (31) 33486060. Dado e pass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Abril de 2021 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALZIRA CANDIDA DE OLIVEIRA ANTÔNIO FRANCISCO DE ALMEIDA AURELINO BARBOSA JOBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO LEVI CARDOSO DA SILVA MARIA DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA 057.620.836-16 035.951.606-81 020.322.438-81 459.328.676-04 036.440.298-90 088.012.796-12 FAZENDA TAPERA FAZENDA INCHU FAZENDA CANCELA FAZENDA COCOS FAZENDA MOREIRA FAZENDA AURORA 12,9596 19,3662 1,7687 36,8125 37,0351 2,915 PAULO DIAS COUTINHO 074.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 94241/2021-78 94243/2021-24 94245/2021-67 94246/2021-40 94248/2021-83 94249/2021-56 94250/2021-29 94251/2021-02 94252/2021-72 94253/2021-45 94254/2021-18 94256/2021-61 94258/2021-07 94259/2021-77 94260/2021-50 99059/2021-69 99060/2021-42 99061/2021-15 99062/2021-85 99063/2021-58 99064/2021-31 99065/2021-04 99066/2021-74 99067/2021-47 99068/2021-20 99069/2021-90 99070/2021-63 99071/2021-36 99072/2021-09 99073/2021-79 99074/2021-52 99075/2021-25 99077/2021-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA APLICAÇÃO DE PENALIDADES DESPACHO GDA Nº 05 /2022 Em obediência à competência prevista no inciso IV do art. 2° e no inciso VI do Art. 24 do Decreto 47.859/2020 e, considerando o trânsito em julgado dos processos administrativos, que concluíram pelo descumprimento das obrigações constantes na Portaria IMA 1391/2014, aplicam-se as penalidades às seguintes empresas promotoras de event

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE/CONTRAPARTIDA A Caixa Escolar Mestra Gininha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/12/2021, Processo Licitatório nº 005 /2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Capitão Miguel Jorge Safe, localizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO - Nº 146/2021 (CRVC/GDA) O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTEdo auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo r