Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 31 Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Poliana Rossangela de Oliveira Melo, por perícia realizada no Processo nº 0806051-07.2017.815.0001. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 13) Agravo de Instrumento nº 0803075-93.2018.8.15

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 00455 Processo: 0001989-34.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IJANEIDE ALVES RIBEIROREU: LUCIANO DA SILVA FRANCA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, designada para o DIA 16 DE ABRIL DE 2018, ÀS 15:40 HORAS, na 1ª Vara do Fórum da Comarca de Cabedelo - PB. 0045

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de cinco dias. 00133 Processo: 0012761-87.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS , 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Despacho: Intime-se a defesa para fins de apresentar as raz

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 18 TO SILVA ADVOGADO: 024490PB THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA. REU: JOAO VITOR DE FRANCA ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Despacho: Intime-se advogados de todo o teor da sentença prolatada nos autos. 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 0014

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 20 00329 Processo: 0000962-76.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MICHEL PAULO ANDRADE BERTO DOS SANTOS ADVOGADO: 024513PB JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LEAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/10/2019, as 14:00 horas. 00330 Processo: 0001041-55.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SILVANA MARIA DA SILVA CIN

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 00375 Processo: 0013528-26.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: Q 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 109524SP JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR , 284026SP JULIANA FLECK VISNARDI. REU: SP 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 109524SP JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR , 284026SP JULIANA FLECK VISNARDI. Despacho: Intime-se para paga

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 CABIMENTO. MATERIALIDADE COMPROVADA E INDÍCIOS DE AUTORIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. MANUTENÇÃO DA PRONÚNCIA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Para a decisão de pronúncia do acusado, basta, apenas, a prova da materialidade do fato e indícios de sua autoria, a fim de que seja o denunciado submetido

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 LEANDRO DOS SANTOS. 02) Apelação Cível nº 0811694-77.2016.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana Rosa de Brito Medeiros, Roberto de Brito Cantalice, Maria Tereza de Brito Medeiros, Hiba Braga de Brito Lyra. Advogado(s): Eugênio Gracco Braga de Britto Lyra – OAB/PB 4.702. Apelado(s): Ana Mad

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 BEZERRA CAVALCANTI 30) Apelação Cível nº 00167239220158152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Tereza Pereira de Carvalho – ME. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa - OAB/PB 12.349. Apelado(s): Estado da Paraíba. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA