TJPB 06/03/2020 -fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020

OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de
cinco dias.
00133 Processo: 0012761-87.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS , 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE
MORAES NETO. Despacho: Intime-se a defesa para fins de apresentar as razoes do recurso, prazo
legal.habilitação deferida.
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00134 Processo: 0011761-69.2005.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. A. A. A. ADVOGADO:
003768PB JOSE BERNARDINO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00135 Processo: 0000388-16.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GETULIO CESAR SANTANA
FERREIRA ADVOGADO: 026162PB GABRIEL DIAS DANTAS , 002222PB JOSE ROSENO NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 26 de março de 2020, às 14h20m, para oitiva da testemunha Bruno
da Silva Pereira.
00136 Processo: 0000390-83.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO CARLOS DAS CHAGAS E SOUSA ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. Despacho: Audiencia designada inquiricao de testemunha de defesa para o dia 02.04.2020, as 15:00 horas
00137 Processo: 0001129-90.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. O. N. ADVOGADO: 151635A
ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 025937PB MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO. VITIMA: M. L.
S. Q. Despacho: Audiencia designada para o dia 18 de março de 2020, às 15 horas - instrução e
julgamento,ficando o Dr. Rougger Xavier Guerra Junior - oab/pb 151.635a, intimadopara comparecer a
audiencia.
00138 Processo: 0001948-61.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA
ROCHA SOUSA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 84, que determina que sejam apresentadas as
alegações finais do réu, em 05 dias, em face das alegações apresentadas constar fato diverso do tratado
nos autos, devendo ser sanado o equívoco.
00139 Processo: 0007802-05.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO VARGONIO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 023343PB JOAZ SOBRINHO GOMES DE BRITO , 026639PB JOSE
PERONICO DE MORAIS NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00140 Processo: 0000456-97.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO ANDRE SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 022457PB ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa
para comparecer à audiência do dia 13/04/20, 15h00, neste juízo.
00141 Processo: 0009156-38.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERREIRA PINTO
NETO ADVOGADO: 018355PB TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. REU: ALESSANDRO
FERREIRA PORTO ADVOGADO: 018355PB TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. Despacho:
Intime-se a defesa para comparecer à audiência do dia 13/04/20, 14h00, neste juízo.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00142 Processo: 0009885-28.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANAINA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 023997PB JULIE LOPES DINIZ NETO. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do reu
para apresentar alegacoes finais no prazolegal.

CAMPINA GRANDE
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00143 Processo: 0000407-96.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio:PROCESSO DESARQUIVADO. INTIME-SE O BANCO PROMOVIDO, POR SEU
ADVOGADO,PARA TER VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CONFORME
REQUERIDO, PODENDO EXTRAIR COPIAS. FINDO O PRAZO, AUTOS RETORNAM AO ARQUIVO.
00144 Processo: 0001247-38.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADVOGADO: 021678PB BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI , 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ELK DE MEDEIROS COSTA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO.
Ato Ordinatorio:PROCESSO DESARQUIVADO. INTIMEM-SE AMBAS AS PARTES, PARA NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS, TEREM VISTA DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO, PODENDO PROCEDER A
EXTRACAO DE COPIAS. FINDO O PRAZO, RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00145 Processo: 0003492-51.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSSANIO RAIA RODRIGUES ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-se da concessão de
vistas dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00146 Processo: 0010028-74.1998.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ARTHUR RIBEIRO LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO , 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA. Despacho: Intime-se intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena
de extinção, providenciar a juntada aos autos da guia para pagamento do ITCMD relativo ao bem situado
no vizinho estado de Pernambuco
00147 Processo: 0010893-38.2014.815.0011 - HABILITACAO AUTOR: ANDRE ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS ADVOGADO: 018554PB ANDRE ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS. Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de 5 dias e sob pena de remoção, infor a este juizo se procedeu com a abert. e
cumpri. do testamento deixado por teresa maria da silva campos, apresentando doc. em caso positivo
00148 Processo: 0029321-05.2013.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANA NERY FREIRE SANTOS
ADVOGADO: 014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. Despacho: Intime-se a parte
inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar documentação relativa à autorização judicial para
que pudesse proceder com o levantamento da referida quantia
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00149 Processo: 0007803-90.2012.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARCIAL DUARTE DE SA
Despacho: Intime-se o espólio,sucessores ou herdeiros do autor,por Diário Oficial,para que se manifestem sobre o interesse na sucessão processual e promovam ahabilitação,no prazo de 30(trinta)dias,sob
pena de extinção do process
00150 Processo: 0008702-59.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS SOUZA ALVES
ADVOGADO: 013321PB CARLOS HENRIQUE BENEDITO N. LOUREIRO. REPRESENTANTE LEGAL:
ALEXANDRA SOUZA ADVOGADO: 013321PB CARLOS HENRIQUE BENEDITO N. LOUREIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar neste juízo as peças referentes ao processo acima
mencionado,original ou cópia,no prazo de 10(dez)dias,a fim de instruir a presente restauração.
00151 Processo: 0021788-34.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PUBLIPLACAS PUBLICIDADES EM PLACAS LTDA ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA , 010008E SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0027219-10.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERCIA PATRICIO SILVA
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00153 Processo: 0001021-57.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALISSON CLEMENTE DOS
SANTOSREU: BRUNO COSTA DA SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: DORGIVAL OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU:
JOHN VITOR RAMOS LIMA ADVOGADO: 011761PB ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA. REU: JOSE
DIEGO SOUZA DE LIMA ADVOGADO: 024857PB FABRICIA KARLA DE FRANCA DUTRA LACERDA ,
024863PB SUENIA BARBOSA SOUSA. REU: MATEUS DOS SANTOS FELIX ADVOGADO: 011761PB
ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Reu pronunciado
00154 Processo: 0007646-10.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIUSEPP BEZERRA VITAL DOS
SANTOS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: JEFERSON DA SILVA
LEMOS Sentenca: Intime-seReu pronunciado.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00155 Processo: 0006862-33.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO EMILIANO SILVA
ADVOGADO: 023635PB JESSICA PALOMA ALVES BARBOSA , 021830PB MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA
BATISTA. Despacho: Pedido deferidoDeferido o pedido de fls. 240.
00156 Processo: 0010093-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GRIMAILSON ALVES DE MESQUITA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: GRIMAILSON ALVES DE

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MESQUITA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Pedido indeferidoIndeferido o pedido de fls. 639/640.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00157 Processo: 0135794-39.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBSON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. REU: RENATA KELLY DOS REIS
ARRUDA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. REU: JOSENILDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA
, 018228PB ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS. Despacho: Intime-se para cumprir o que determina
o art. 422 do CPP, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00158 Processo: 0000624-95.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DALVINA VERAS GOMES
ADVOGADO: 019563PB ANTONIO GENILSON PEREIRA LUCENA. Despacho: Intime-sevistos. por nao
haver pedido de habilitação de assistente de acusação, no conheço do pleito, devendo ser desentranhada
e devolvida ao subscritor, evitando tumulto processual. intime-se. aguarde-se audiencia.
00159 Processo: 0001937-23.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO ALVES FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0030676-50.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO CRISPIM DA SILVA
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO
ACUSADO,PARA NO PRAZO LEGAL,APRESENTAR AS ALEGAÇÕESFINAIS.
00161 Processo: 0040322-45.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUCE FABIANO VIANA
RAMOS ADVOGADO: 022895PB JOAQUIM VENANCIO DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado,para no prazo de 05 dias, justifique-se e apresente as razões da substituição de testemunha pleiteada nos autos, sobpena de preclusão e manutenção da testemunha anteriormente arrolada.
00162 Processo: 0041303-74.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELIETE BATISTA DE MIRANDA ADVOGADO: 004410RN FABIO AURELIO BULCAO. Despacho: Intime-se O advogado da
vítima(Assistente Ministerial),para no prazo legal ,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00163 Processo: 0004779-10.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA SANTOS
ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. REU: MARIA APARECIDA ANANIAS
Despacho: Intime-se a defesa do indeferimento do pedido de relaxamento de prisão
00164 Processo: 0008453-93.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAMARA SANDRELLY FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 31/03/2020, as 14:40h.
00165 Processo: 0008453-93.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAMARA SANDRELLY FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-se do
despacho que concedeu a transferencia do cumprimento das medidas cautelares para a cidade de
Balneario Camboriu-SC.
00166 Processo: 0008453-93.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAMARA SANDRELLY FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-se da
expedicao de cartas precatorias para Balneario Camboriu-SC, ficando dispensado de futuras intimacoes
quanto a audiencias na comarca deprecada.
00167 Processo: 0009382-34.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 021023PB MARIA ISABEL DA SILVA SALU. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu
a restituicao do veiculo apreendido, bem como para comparecer em cartorio para retirar alvara de
liberacao.
00168 Processo: 0009672-44.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIANGLYSON PEDRO CORDEIRO LUZ ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento designada parao dia 25/03/2020, as 16:00h.
00169 Processo: 0039537-83.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO SOCORRO BEZERRA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais no prazo de 05 dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00170 Processo: 0000200-87.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMARA ALVES DE ANDRADE
ADVOGADO: 027049PB ALEXANDRE MARQUES DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para tomar
ciencia da audiencia designada para o dia 12/05/2020 as 10:10h no Forum da Comarca de Pocinhos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00171 Processo: 0001853-22.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WELLISSON WILKER DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-seVISTOS,
ETC...AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DESIGNADA P/DIA 08/04/2020AS 14:45HS, NA 3ª
V.CRIMINAL 2º ANDAR DO FORUM AFFONSO CAMPOS CAMPINAGRANDE-PB.
00172 Processo: 0002119-43.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CEZAR ALVES VILLAR
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sedo despacho: Vistos etc.
Defiro a habilitação da advogada constituídaàs fls.406/407. Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar resposta à acusação em favor do acusado JÚLIO CÉZAR ALVES VILAR.
00173 Processo: 0005621-87.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI INTERESSADO: CESAR VALMOR
FALLER DA TRINDADEVITIMA: DIEGO PEREIRA BARBOSAREU: JOAO DE SOUSA ASSIS ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-sevistos etc...audiencia designada para o dia 14/04/2020, as 09h50 na Comarca de Boqueirão, nos autos da carta precatoria de
nº0800371-81.2019-815.0741.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00174 Processo: 0004975-82.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SARA ANGELIM MELO
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00175 Processo: 0009237-70.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO ANDRADE SOUZA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: JOAO BARBOSA DE SOUSA Despacho:
Intime-sea defesa para apresentar as razoes recursais no prazo legal
00176 Processo: 0009305-20.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON BATISTA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS. VITIMA: JOSE IVAMBERTO FERNANDES JUNIORVITIMA: FABIO HENRIQUE DA SILVAVITIMA: ANTONIO CARLOS DA SILVA
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00177 Processo: 0042862-66.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON DUTRA DA SILVA
ADVOGADO: 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA , 003388PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou procedente a pretensao punitiva do estado, para
condenar o reu.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00178 Processo: 0007937-73.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RENAN GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO. Despacho: Pedido indeferidorestituição do
bem reclamado, tendo em vista que este se trata,pelosmenos a prima facie,de instrumento do crime de
tráfico ilicito de En-torpecentes.
00179 Processo: 0008631-42.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRUNO SANTOS COSTA
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: CELIA DA SILVA LIMA ADVOGADO: 020942PB
RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-sea defesa da sentença. Publicação nos sistemas inteiro
teor e RVS.
00180 Processo: 0012366-83.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAB BORGES DE SOUSA
ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
00181 Processo: 0039626-09.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADRIANO ALBERTO TARGINO BELO ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Despacho: Pedido julgado
parcialmente procedente

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00182 Processo: 0000135-38.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM LEITE FERREIRA ADVOGADO: 022447PB ANDRE PEREIRA LIMA NETO. REU: MUNICIPIO DE JURU ADVOGADO:
021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença que extinguiu a
execução, determinando aexpedição de alvará.