Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 1335 Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.351967-4 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: CÁSSIA CILENE DA SILVA GOMES - Paciente: Carlos Michel Santos Melo - Magistrado(a) Márcio Bártoli - CONCEDERAM A ORDEM PARA O PACIENTE SER TRANSFERIDO PARA PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR, ONDE AGUARDARÁ VAGA NO EQUIPAMENTO PRISIONAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2060 Gonçalves - Agravante: Severino Ferreira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 85) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 85) 310 - 7000088-96.2018.8.26.0127 - Processo Físico - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 402 Santos (OAB: 249568/SP); Apelante: Victor Leandro Cordeiro de Souza; Advogada: Milena Campos Petrolini (OAB: 312258/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0050559-22.2010.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0050559-22.2010.8.26.0224; Assunto: Desacato; Apelante: El

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 255 0029909-05.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 1.031.362; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Elivaldo Henrique Amaral; Advogado: Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181/SP); Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Agravado: Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 467 São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005104-64.2020.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 352 7000263-84.2019.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 454.695; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: William Fernandes Elias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 940 3000085-80.2008.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli Apelante: Diego Borges de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advogado: Vicente de Paula Pinto (OAB: 135254/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 528) 3000387

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 1023 CÁLCULO DAS PENAS. V.U. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 993.08.027732-0 (01205230.3/7-0000-000) - Revisão Criminal - Franca - Requerente: Danilo Damasceno de Souza Des. Marco Nahum - POR MAIORIA DE VOTOS, DEFERIRAM EM PARTE O PEDIDO, A FIM DE DIMINUIR A PENA PARA 06 (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 802 1664 - Fls.: - Recebo a defesa preliminar apresentada. Estando a denúncia já recebida, e não sendo o caso de rejeição liminar porquanto os elementos de prova constantes do Inquérito Policial se mostram suficientes para a instauração da ação penal , as demais questões trazidas pela defesa serão apreciadas ao fim d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 613 2099 Processo nº.: 583.52.2007.000420-5/000000-000 - Controle nº.: 315/2007 - Partes: Justiça Pública X CELSO DE BRITO JÚNIOR - Fls.: - Recebo a defesa de fls. 212/217. Por ora, ainda prematura a absolvição sumária do acusado. Assim sendo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31 de março de 2010,