2.118 Conclusão da pesquisa daniel gomes de miranda - em: 04/05/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2013 ATé A PRESENTE DATA A PARTE AUTORA NãO RECOLHEU AS CUSTAS PROCESSUAIS, O QUE LEVA AO CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE DISPõE O ART. 257, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. ESTE CANCELAMENTO INDEPENDE DA PRéVIA INTIMAçãO PESSOAL DO AUTOR PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, CONFORME Já DECIDIU NOSSA CORTE REGIONAL: "APELAçãO CíVEL. AçãO REIVINDICATóRIA.
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 545 41 Me - Importante salientar que a sentença a quo não declarou a nulidade do auto de infração, mas apenas da apreensão das mercadorias, sendo cabível que a Fazenda Estadual ingresse com a ação cabível para a satisfação do tributo que entende devido. Isto posto, em harmonia com o d. pronunciamento da Procuradoria Geral de Justiça, nego seguimento ao recurso, fazendo-o co
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 111 135 149191-02.2008.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : TFC - TRADE FOMENTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA Rep. Jurídico : 4100 - CE JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR Rep. Jurídico : 6286 - CE CRISTIANA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 6496 - CE ELIANA GARCIA DE CARVALHO Rep. Jurídico : 6764 - CE MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 8162 - CE MINERVINO DE CASTR
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 173 38 Relator(a).: Desa. EDITE BRINGEL OLINDA ALENCAR Acordam: Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do relatório e voto da Rel
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1793 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 00141147320168140015 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal-PA - Castanhal-PA J DEPCTE : Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal-PA RÉU : Claudio Gomes da Silva VARA: 14ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:53 horas CÍVEIS PROCESSO : 0503680-08.2011.8.06.0001 CLA
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2006 : Dependência - 16:48 horas PROCESSO : 0168951-82.2018.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Anderson da Silva Bezerra ADVOGADO : 22736/CE - Roberto Viana Teixeira REQUERIDO : Faculdade Nordeste - Fanor VARA: 37ª Vara Cível (SEJUD VII) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:50 horas PROCESSO : 0898393-91.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE :
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 811 107 ADVOGADO : 22014/CE - Cicero Cordeiro Furtuna REQUERIDO : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS VARA: 1ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:17 horas PROCESSO : 0194244-30.2013.8.06.0001 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE : BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : 23649/CE - Cristiane Belinati Garcia Lopes REQUERIDA : r
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 556 74 Rep. Jurídico : 3418 - CE JOSE DE RIBAMAR LEITE Rep. Jurídico : 6023 - CE ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE Rep. Jurídico : 11732 - CE LUIZ HENRIQUE ROVERE DE OLIVEIRA ESTAGIÁRIO - FRANCISCO O. MUNIZ LIMA FILHO ESTAGIÁRIO - DANIEL GOMES DE MIRANDA Apelante : VICENTE PESSOA FILHO Rep. Jurídico : 3247 - CE GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALENCAR Rep. Jurídico : 3418 - CE J
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1940 98 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0625810-61.2015.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Aline Salmito Frota - Agravado: Unimed de Fortaleza - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Diante do exposto, com supedâneo no art. 932, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, julgo prejudicados ambos os recursos. Expedientes necessários. Fortaleza, 03 de julho de 2018. M
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1403 608 RAPHAELLA DE VASCONCELOS , TIAGO DAMASCENO DE ANDRADE , VOLEIDE FARIAS ROCHA 34) 74-85.2010.8.06.0123/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: FRANCISCO MANFREDO ALBUQUERQUE MENDES REQUERENTE.: MARIA DAS GRAÇAS MENDES SOBRINHO REQUERIDO.: MARIA GERUSIA ALBUQUERQUE MENDES REQUERIDO.: MARIA GINA DE SOUSA ALVES MESQUITA REQUERENTE.: MARIA GIOCONDA MENDES CAVALCANTE