10 Conclusão da pesquisa daniel timoteo macena - em: 05/05/2025
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Encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 VITIMA : O ESTADO REU : PAULO JOSE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N : 201400310800 DESPACHO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL, I NSTAURADO EM FACE PAULO JOSE DA SILVA, PELA SUPOSTA PRATICA DOS D ELITOS PREVISTOS NOS ARTS 329, 330 E 331, TODOS DO CPB, FATOS O C ORRIDOS NO DIA 01 05 2012 O PRESENTE FEITO ORIGINOU-SE COM A IN S TAURACAO DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA, P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1506 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 SCRITO NOS ARTIGOS 312 E 313 DO SISTEMA JURíDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE, E CONSIDERANDO O BEM LANçADO PARECER DA CONSPíCUA DRA. PROMOTORA DE JUSTIçA, DENEGO O PETITUM DE REVOGAçãO DE PRISãO PRE VENTIVA, DETERMINANDO, DESSA MANEIRA, QUE SEJA MANTIDA A CUSTóDIA PREVENTIVA DE WEBERTH RICHARD TOMáS DE AQUINO. 28.CIENTIFIQUE-SE A ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 NATUREZA VITIMA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : GUILHERME MARTINS RIBEIRO : DANIEL TIMOTEO MACENA MARCOS VINICIUS MACENA CRUZ DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201400001050 AO ACUS ADO NOMEIO ADVOGADO O DR. MARIO PINTO DE ALMEIDA, QUE DEVERA SER INTIMADO A APRESENTAR A RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 DIAS. AN APOLIS, 01 DE DEZEMBRO DE 2.015.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 IMENTO DA DENUNCIA, COMO ATO DECISORIO, EM PRINCIPIO, DEVE SER PR ECEDIDO DE ENSEJO AO CONTRADITORIO. SENDO ASSIM, PROCEDA-SE A NOT IFICACAO DO (A) (S) DENUNCIADO (A) (S), PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, APRESENTE (M) RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO. ANAPOLIS, DE OUTUBRO DE 2.015. NR. PROTOCOLO : 168982-45.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 846 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 AUTOS NR. : 543 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WELLINGTON ALVES BUENO VITIMA : CENTAURO LOJAS AMERICANAS DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 20 1900471986 O RECE BIMENTO DA DENUNCIA, COMO ATO DECISORIO, EM PRINCIPIO, DEVE SER P RECEDIDO DE ENSEJO AO CONTRADITORIO. SENDO ASSIM, PROCEDA-SE A NO TIFICACAO DO (A) (S) DENUNCIADO (A) (S), PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201701597599 AO MINI STERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 12 DE ABRIL DE 2019. DATA NESTA DATA RE CEBO EM CARTORIO OS PRESENTES AUTOS. ANAPOLIS, DE DE . ESCRIVA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 122074-56.2016.8.09.0006 710 ACAO PENAL SHEILA CRISTINA DO CARMO LUCAS DE SOUZA ELIMAR HONORATO MENDES ADV ACUS : 34
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 MARCOS VINICIUS MACENA CRUZ DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, INDEFIRO O PLEITO MINISTER IAL DE DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA DECADENCIA DO DIREITO DE REPRESENTACAO, VEZ QUE, PARA O OFENDIDO GUILHERME MAR T INS RIBEIRO O PRAZO DECADENCIAL PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE RE PRESENTACAO AINDA NAO TEVE INICIO OFICIEM-SE A DELEGACIA DE OR IG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 105-45.2014.8.09.0006 92 FLAGRANTE/INQUERITO GUILHERME MARTINS RIBEIRO DANIEL TIMOTEO MACENA MARCOS VINICIUS MACENA CRUZ DESPACHO : EM FUNCAO DO EXPOSTO, E, COM ESTEIO NO ART. 109 DO CPP, C/C ARTS. 60 E SS. DA LEI 9.099/95, DECLARO A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESTE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA CONHECER, PRO