Publicações Judiciais I ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000049-65.2018.4.03.6123 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: CIB CALDEIRARIA INDUSTRIAL BRASILEIRA LTDA, PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: DANIELA COSTA ZANOTTA - SP167400-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CIB CALDEIRARIA INDUSTRIAL BRASILEIRA LTDA PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELADO: DANIELA COSTA ZANOT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1597 (OAB: 127207/SP); Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogada: Alicia Bianchini Borduque (OAB: 108560/SP); Advogada: Vivian Aparecida Ferreira (OAB: 380217/SP); Advogada: Daniela Costa Zanotta (OAB: 167400/SP); Advogado: Fabio Alexandre Sanches de Araújo (OAB: 164998/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1596 Craveiro (OAB: 74074/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Advogada: Mariles Craveiro (OAB: 127207/ SP); Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogada: Alicia Bianchini Borduque (OAB: 108560/SP); Advogada: Vivian Aparecida Ferreira (OAB: 380217/SP); Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1595 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3008309-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 287 Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0013918-58.2001.8.26.0286; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: Thelp Repres Sç Ltda Me 3008310-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada dev

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006033-66.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: LAELC REATIVOS LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: DANIELA COSTA ZANOTTA - SP167400-A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006033-66.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: LAELC REATIVOS LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: DANIELA COSTA ZANOTTA - SP167400-A OUTROS PARTICIPANTES: R EL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 559 ERA BENEFICIARIO DA JUSTIÇA GRATUITA, CONFORME DECISÃO DE FL. 145 E DEPOIS TEVE O BENEFÍCIO REVOGADO, CONFORME FL. 15 DA IMPUGNACAO A ASSISTÊNCIA JUDICIARIA GRATUITA CONCEDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA QUE O APELANTE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DO PREPARO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 511, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INT.

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, com o fim de autorizar o regular prosseguimento da execução fiscal de origem, prejudicados os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021064-58.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: TECHNER EMPREENDIMENT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(e apenso EF nº 0011860-33.2010.403.6109)Fls. 250/252 A exequente requer a penhora de no mínimo 5% do faturamento mensal da empresa executada.No entanto, considerando-se o decidido pela vice Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região nos autos do Agravo de Instrumento Reg nº 00300009-95.2015.403.0000/SP, que como representativo de controvérsia determinou a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, deixo de apreciar por ora o pedido da exequente. Providencie a Secr

Publicações Judiciais I ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de dezembro de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011675-83.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: ELETRISA - COMERCIAL ELETRICA E HIDRULICA EIRELI Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELA COSTA ZANOTTA - SP167400-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011675-83.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: ELETRISA - COMERCIAL ELETRICA E HIDRULICA EIRELI Advoga