Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JAIME GONCALVES FILHO(OAB: 235007/SP) 1400 Intimado(s)/Citado(s): - EDMILTON COSTA THEMOTEO Intimado(s)/Citado(s): - EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 855 FUNÇÃO: E os controles de ponto confirmam o labor na escala 12x36, MOTORISTA; SALÁRIO: 2.468,69; AVISO: 31/10/2019 característica do serviço prestado para o ente público, até Por outro lado, o extrato de termo aditivo de ID. 6e862f7 deixa claro 31.10.2019 (vide ID 8944ea4 - Pág. 33). que a relação entre os reclamados se estendeu para além de Não se pode

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 822 Alega o reclamante, em síntese, que "As afirmativas destacadas Contratada: TRL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE acima e que fundamentaram a improcedência do pedido de TRANSPORTES, GESTÃO EMPRESARIAL E LOGÍSTICA LTDA. responsabilidade subsidiária do Município não estão corretas, data Vigência: prorrogada em 12 (doze) meses, no período de maxima venia. O Autor pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); MONICA LUCIA DA SILVA MARTINS -Masp 1286579-6, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD nº 035/2016 Sindicância Administrativa Disciplinar Sindicados: L.H.B., Masp.: 1.155.568-7, R.F.S., Masp.: 1.153.855-0, R.S.F., Masp.: 1.129.683-7 e R.J.A.S.A., Masp.: 1.309.318-2, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Sindicante: Presidente: Cristiano Neiva Coelho Membro: André Luiz Porto Mourão Belo Horizonte, 05 de maio de 2016. Katiúscia Fagundes Fernandes Corregedora da Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fausto Pereira dos Santos Expediente EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 03/2012 de 30 agosto de 2012 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENTENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL A Secretaria de Estado de Planejam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS Nº. 03/2012, o seguinte candidato para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionado: Agente de Segurança Penitenciário - Nível I - Grau A Ensino Médio 2ª Risp - Contagem (Masculino) CPF 03631876696 Nome Wanderlei Pereira Rosa Classificação 1481° Vaga JD 16593 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo de maio de 2017, em face do fornecedor ISO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09.202.526/0001-29 para apurar as possíveis irregularidades pelo descumprimento do contrato Nº. 028/2011, DECIDE: Por haver restado comprovado, conforme relatório de execução e parecer técnico acostados aos atos, bem como consoante análise realizada no Parecer Administrativo Complementar e análise de legalidade proveniente do Parecer Jurídico, que houve o descum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 162 dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SIQUEIRA, Servidora Municipal, no município de Simonésia, a partir de 20/04/2016. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Diretora de Medicamentos Especializados da SES, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes no Parecer Técnico SES/SUBPAS-SAF-DMESP nº. 33/2020 (20183714); PAP nº 043/2021-DMESP (Processo SEI nº 1320.01.0107148/2020-30), DECIDE instaurar Processo Adminis